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Resultados

IND 159/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal que, seja realizado um projeto para implantação e modernização do sistema de som acústico do Centro de Eventos Silom Schmidt.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 226/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 8:20:05
Autor:  Professora Sandra
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IND 160/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal que, proceda à execução de Reperfilamento Asfáltico no acesso as propriedades dos senhores Pedro Brixner e Januário Bortolini localizado no Distrito de Vila Celeste.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 227/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 8:21:30
Autor:  Francis Schley
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IND 161/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal que, estude a viabilidade de realizar a revitalização das vias públicas e demais espaços públicos do Distrito de São Roque. As localidades a serem contempladas incluem: Avenida Otto Guilherme Beathalter; Rua Jorge Amado; Rua Castro Alves; Rua José de Alencar; Lago do Distrito de São Roque.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 228/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 8:22:13
Autor:  Francis Schley
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IND 162/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de estabelecer um Projeto de Lei para implementação de cronograma de plantão para todas as farmácias do município, de forma organizada e rotativa, garantindo atendimento à população fora do horário comercial, aos finais de semana e feriados.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 229/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 8:23:48
Autor:  Professora Sandra
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IND 163/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal que determine que seja feito projeto, bem como execução de obras para melhoria da estrutura dos prédios que abrigam as Escolas do Distrito de São Roque.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 243/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 10:45:37
Autor:  Márcia Josene EIdt Sotoriva
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IND 164/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal que determine o imediato inicio dos serviços referentes ao asfaltamento da estrada que liga Linha Santa Clara a Comunidade de São Miguelzinho, bem como toda a região, conforme contrato nº 058/2026 Extrato de contrato publicado do Diário Oficial de 15 de maio de 2026.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 244/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 10:46:14
Autor:  Márcia Josene EIdt Sotoriva
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IND 165/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar transporte coletivo gratuito para idosos, pessoas com crianças de colo, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, nos dias de eventos oficiais do município que são realizados no Balneário de Santa Helena.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 239/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 9:59:23
Autor:  Aquiles Marcelo Alba
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IND 166/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal a necessidade de proceder, em caráter de urgência, à reforma das calçadas situadas no entorno dos Colégios Estaduais Graciliano Ramos e Humberto de Alencar Castelo Branco, localizados no centro da cidade.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 240/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 10:00:14
Autor:  Maurício da Bicicletaria
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IND 167/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal que determine maior agilidade no processo de contratação de empresa para manutenção e tratamento do sistema de abastecimento de água do Município.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 245/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 10:46:50
Autor:  Márcia Josene EIdt Sotoriva
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IND 168/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que disponha sobre a instituição do novo Programa de incentivo a construção de passeios em ruas e avenidas do Município de Santa Helena, conforme anteprojeto em anexo.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 246/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 11:17:32
Autor:  Paulinho Vasatta
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IND 169/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal a necessidade de proceder, com urgência, a celebração de convênio com a COHAPAR visando à construção de novos conjuntos habitacionais em nosso município.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 241/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 10:00:55
Autor:  Maurício da Bicicletaria
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IND 170/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal que seja feito a alteração da Lei nº 1.773 de 14 de maio de 2008, respectivamente no item 1.12 do programa de fornecimento de órteses e próteses ortopédicas, que o valor seja alterado de 2 mil reais para 20 mil reais.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 242/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 10:30:51
Autor:  Paulão Zembrzuski
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REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 01/2026 de autoria do Vereador Mauricio Weirich.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 9:04:10
Autor:  Maurício da Bicicletaria
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REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 02/2026 de autoria do Vereador Mauricio Weirich.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 9:04:54
Autor:  Maurício da Bicicletaria
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REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 03/2026 de autoria do Vereador Mauricio Weirich.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:49:06
Autor:  Maurício da Bicicletaria
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 04/2025 de autoria do Vereador Mauricio Weirich.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 14:31:43
Autor:  Maurício da Bicicletaria
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 05/2025 de autoria do Vereador Francis Schley.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 14:32:57
Autor:  Francis Schley
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 06/2026 apresentado pela Vereadora Sandra Aparecida Kogeliski Soethe.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 11:00:58
Autor:  Professora Sandra
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REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 07/2026 de autoria do Vereador Paulão Zembrzuski.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 7:45:18
Autor:  Paulão Zembrzuski
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 08/2026 apresentado pelo Vereador Maurício Weirich

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 172/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 17:26:50
Autor:  Maurício da Bicicletaria
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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REQ 9/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 09/2026 apresentado pela Vereadora Sandra Aparecida Kogeliski Soethe.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 178/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 9:04:46
Autor:  Professora Sandra
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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REQ 10/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 10/2026 apresentado pela Vereadora Sandra Aparecida Kogeliski Soethe.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 191/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 13:44:10
Autor:  Professora Sandra
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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REQ 11/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 11/2026 apresentado pela Vereadora Sandra Aparecida Kogeliski Soethe.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 209/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 9:49:09
Autor:  Professora Sandra
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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REQ 12/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 12/2026 apresentado pela Vereadora Sandra Aparecida Kogeliski Soethe.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 221/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 9:26:02
Autor:  Professora Sandra
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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REQ 13/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 13/2026 apresentado pela Vereadora Janaina Paula Teodoro.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 222/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 9:26:46
Autor:  Janaina Teodoro
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REQ 14/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 14/2026 apresentado pela Vereadora Sandra Aparecida Kopgeliski Soethe

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 230/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 8:24:46
Autor:  Professora Sandra
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MPE 1/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar nº 01/2026 apresentada pelo Vereador Paulo Vasatta ao Senhor Armando Cattani.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 9:05:41
Autor:  Paulinho Vasatta
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MPE 2/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar nº 02/2026 de autoria do Vereador Francis Schley.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 17:05:10
Autor:  Francis Schley
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MPE 3/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar nº 03/2026 apresentada pelo Vereador Paulo César Zembrzuski ao Senhor Emílio da Costa.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 9:40:55
Autor:  Paulão Zembrzuski
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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MPE 4/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar nº 04/2026 apresentada pelos Vereadores Adriana de Aquino e Paulinho Vasatta à Senhora Ivoni Anna Polla

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 171/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 17:24:53
Autor:  Adriana de Aquino Grasselli
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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PPREV 1/2026 - Par. da Comissão de Finanças e Orçamento as Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento relativo ao Parecer Prévio nº 439/2024, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente ao exercício de 2023.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 223/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 12:58:02
Autor:  Francis Schley
Maurício da Bicicletaria
Paulinho Vasatta
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Documentos Acessórios: 1

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