9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/04/2026 - 09:00 Encerramento: 06/04/2026 - 10:29
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente iniciou a Sessão Ordinária as nove horas do dia seis de abril de 2026, invocando a proteção de Deus, cumprimentou a todos os presentes, e solicitou a primeira Secretária Sandra Soethe que fizesse a verificação de quórum, onde foi verificada presença de todos os Vereadores, confirmando do número Regimental para abertura da 9ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata de nº 3.410/2026 foi aprovada por Unanimidade.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Sandra
Turno:
Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar juntos aos órgãos competentes, que sejam disponibilizados cursos de capacitação em ABA (Análise Comportamento Aplicada), com especialidade em Transtorno Espectro Autista (TEA) e estimulação precoce, destinados aos professores das instituições municipais de ensino.
Não informada
2 - Indicação nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício da Bicicletaria
Turno:
Ao Prefeito Municipal que adquira a chácara na rua da Unidade Básica de Saúde, na via que dá acesso à rodovia estadual em direção ao Município de Entre Rios do Oeste, para a construção de um lago artificial na área úmida localizada.
Não informada
3 - Indicação nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Janaina Teodoro
Turno:
Ao Prefeito Municipal que determine a reavaliação por parte do Poder Executivo, sobre a execução da Expo Santa Helena somente de dois em dois anos. É evento tradicional, oficial, constante no calendário oficial do Município, portanto, a consulta deverá ser estendida a todos os empresários de Santa Helena
Não informada
4 - Indicação nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Janaina Teodoro
Turno:
Ao Prefeito Municipal que determine, considerando o Processo Seletivo Simplificado – PSS aplicado recentemente, que se faça a contratação de Médicos em número suficiente para o atendimento integral junto a todas as Unidades Básicas de Saúde do Município.
Não informada
5 - Indicação nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Janaina Teodoro
Turno:
Ao Prefeito Municipal que determine que seja feito aquisição de área de terras destinadas à implantação de um Distrito Industrial ou Parque de Barracões, com o objetivo de construir galpões industriais para empresas locais ou novos investimentos, mediante regime de Concessão de Direito Real de Uso.
Não informada
6 - Indicação nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Sandra
Turno:
Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar junto aos órgãos competentes, nos termos regimentais, que seja estudada e viabilizada a implementação de um sistema digital integrado ao Portal da Transparência do município, com a finalidade de garantir maior controle, organização e publicidade da lista de espera dos alunos que necessitam de atendimento pelo CEAP.
Não informada
7 - Indicação nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Sandra
Turno:
Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de denominar o Paço Municipal de Santa Helena com o nome do primeiro prefeito do município senhor Arnaldo Weisheimer, como forma de reconhecimento e homenagem pelos relevantes serviços prestados à comunidade
Não informada
8 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Paulão Zembrzuski
Turno:
Requerimento nº 07/2026 de autoria do Vereador Paulão Zembrzuski.
Não informada
9 - Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Sandra
Turno:
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos em novos conjuntos habitacionais no Município de Santa Helena e dá outras providências
Não informada