Indicação nº 165 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
165
Data de Apresentação
03/06/2026
Número do Protocolo
239
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar transporte coletivo gratuito para idosos, pessoas com crianças de colo, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, nos dias de eventos oficiais do município que são realizados no Balneário de Santa Helena.
Indexação
Observação