{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Aquiles Marcelo Alba", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que, estude a possibilidade de organizar um evento na pra\u00e7a da crian\u00e7a no munic\u00edpio de Santa Helena. Contemplando skate, t\u00eanis de mesa e basquete trio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de realizar a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da via, com a substitui\u00e7\u00e3o das lajotas e a execu\u00e7\u00e3o de melhorias nas cal\u00e7adas ao longo da rua onde se localizam os Col\u00e9gios Estaduais Graciliano Ramos e Humberto de Alencar Castelo Branco, pois h\u00e1 grande fluxo di\u00e1rio de estudantes que transitam pelo local, inclusive pessoas com defici\u00eancia e usu\u00e1rios de cadeira de rodas, considerando que os referidos estabelecimentos de ensino est\u00e3o situados na regi\u00e3o central da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que, seja realizado um projeto para implanta\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de som ac\u00fastico do Centro de Eventos Silom Schmidt.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Francis Schley", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que, proceda \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de Reperfilamento Asf\u00e1ltico no acesso as propriedades dos senhores Pedro Brixner e Janu\u00e1rio Bortolini localizado no Distrito de Vila Celeste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Francis Schley", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que, estude a viabilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas e demais espa\u00e7os p\u00fablicos do Distrito de S\u00e3o Roque. As localidades a serem contempladas incluem: Avenida Otto Guilherme Beathalter; Rua Jorge Amado; Rua Castro Alves; Rua Jos\u00e9 de Alencar; Lago do Distrito de S\u00e3o Roque.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de estabelecer um Projeto de Lei para implementa\u00e7\u00e3o de cronograma de plant\u00e3o para todas as farm\u00e1cias do munic\u00edpio, de forma organizada e rotativa, garantindo atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o fora do hor\u00e1rio comercial, aos finais de semana e feriados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Josene EIdt Sotoriva", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que determine que seja feito projeto, bem como execu\u00e7\u00e3o de obras para melhoria da estrutura dos pr\u00e9dios que abrigam as Escolas do Distrito de S\u00e3o Roque.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Josene EIdt Sotoriva", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que determine o imediato inicio dos servi\u00e7os referentes ao asfaltamento da estrada que liga Linha Santa Clara a Comunidade de S\u00e3o Miguelzinho, bem como toda a regi\u00e3o, conforme contrato n\u00ba 058/2026 Extrato de contrato publicado do Di\u00e1rio Oficial de 15 de maio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Aquiles Marcelo Alba", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar transporte coletivo gratuito para idosos, pessoas com crian\u00e7as de colo, pessoas com defici\u00eancia e/ou mobilidade reduzida, nos dias de eventos oficiais do munic\u00edpio que s\u00e3o realizados no Balne\u00e1rio de Santa Helena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Josene EIdt Sotoriva", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que determine maior agilidade no processo de contrata\u00e7\u00e3o de empresa para manuten\u00e7\u00e3o e tratamento do sistema de abastecimento de \u00e1gua do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Paulinho Vasatta", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que disponha sobre a institui\u00e7\u00e3o do novo Programa de incentivo a constru\u00e7\u00e3o de passeios em ruas e avenidas do Munic\u00edpio de Santa Helena, conforme anteprojeto em anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio da Bicicletaria", "ementa": "Ao Prefeito Municipal a necessidade de proceder, com urg\u00eancia, a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a COHAPAR visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de novos conjuntos habitacionais em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2026", "autor": "Paul\u00e3o Zembrzuski", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que seja feito a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1.773 de 14 de maio de 2008, respectivamente no item 1.12 do programa de fornecimento de \u00f3rteses e pr\u00f3teses ortop\u00e9dicas, que o valor seja alterado de 2 mil reais para 20 mil reais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Francis Schley", "ementa": "Institui e Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Santa Helena o \"Piquinique.day\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Dinho Maraskim - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.896, de 16 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher \u2013 CMDM, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher \u2013 FMDM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Adriana de Aquino Grasselli,Mu - Anderson Draghetti,Professora Sandra", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Santa Helena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Adriana de Aquino Grasselli,Mu - Anderson Draghetti,Professora Sandra", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 170/2022, para dispor sobre o limite anual de concess\u00e3o de T\u00edtulos de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio e Benem\u00e9rito e, da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 226, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Dinho Maraskim - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.759, de 02 de abril de 2008, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Santa Helena, das Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 227, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Dinho Maraskim - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.761 de 02 de abril de 2008, que institui o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Santa Helena, das Autarquias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 228, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Dinho Maraskim - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 3.147 de 06 de novembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 229, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Dinho Maraskim - Prefeito", "ementa": "Regulamenta o art. 107 da Lei Municipal n\u00ba 1.759/2008 e estabelece crit\u00e9rios para a concess\u00e3o de hor\u00e1rio especial ao servidor p\u00fablico municipal que possua c\u00f4njuge, filho ou dependente com defici\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 230, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Dinho Maraskim - Prefeito", "ementa": "Retifica a Primeira Altera\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio Vale do Piquiri \u2013 CIMVAP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 231, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Dinho Maraskim - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Santa Helena, para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 232, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Dinho Maraskim - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Santa Helena, para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 225, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Adriana de Aquino Grasselli,Mu - Anderson Draghetti,Professora Sandra", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Gestor de Processos Legislativos e Governo Digital no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santa Helena, e altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.384/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}