Indicação nº 168 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
168
Data de Apresentação
03/06/2026
Número do Protocolo
246
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que disponha sobre a instituição do novo Programa de incentivo a construção de passeios em ruas e avenidas do Município de Santa Helena, conforme anteprojeto em anexo.
Indexação
Observação