Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Sandra
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar juntos aos órgãos competentes, que sejam disponibilizados cursos de capacitação em ABA (Análise Comportamento Aplicada), com especialidade em Transtorno Espectro Autista (TEA) e estimulação precoce, destinados aos professores das instituições municipais de ensino. - - |
Aprovada por Unanimidade A Indicação de nº 113/2026 foi aprovada por Unanimidade. |
| 2 |
Indicação nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício da Bicicletaria
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito Municipal que adquira a chácara na rua da Unidade Básica de Saúde, na via que dá acesso à rodovia estadual em direção ao Município de Entre Rios do Oeste, para a construção de um lago artificial na área úmida localizada. - - |
Aprovada por Unanimidade A Indicação de nº 114/2026 foi aprovada por Unanimidade. |
| 3 |
Ao Prefeito Municipal que determine a reavaliação por parte do Poder Executivo, sobre a execução da Expo Santa Helena somente de dois em dois anos. É evento tradicional, oficial, constante no calendário oficial do Município, portanto, a consulta deverá ser estendida a todos os empresários de Santa Helena - - |
Aprovada por Unanimidade A Indicação de nº 116/2026 foi aprovada por Unanimidade. |
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| 4 |
Ao Prefeito Municipal que determine, considerando o Processo Seletivo Simplificado – PSS aplicado recentemente, que se faça a contratação de Médicos em número suficiente para o atendimento integral junto a todas as Unidades Básicas de Saúde do Município. - - |
Aprovada por Unanimidade A Indicação de nº 117/2026 foi aprovada por Unanimidade. |
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| 5 |
Ao Prefeito Municipal que determine que seja feito aquisição de área de terras destinadas à implantação de um Distrito Industrial ou Parque de Barracões, com o objetivo de construir galpões industriais para empresas locais ou novos investimentos, mediante regime de Concessão de Direito Real de Uso. - - |
Aprovada por Unanimidade A Indicação de nº 118/2026 foi aprovada por Unanimidade. |
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| 6 |
Indicação nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Sandra
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar junto aos órgãos competentes, nos termos regimentais, que seja estudada e viabilizada a implementação de um sistema digital integrado ao Portal da Transparência do município, com a finalidade de garantir maior controle, organização e publicidade da lista de espera dos alunos que necessitam de atendimento pelo CEAP. - - |
Aprovada por Unanimidade A Indicação de nº 119/2026 foi aprovada por Unanimidade. |
| 7 |
Indicação nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Sandra
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de denominar o Paço Municipal de Santa Helena com o nome do primeiro prefeito do município senhor Arnaldo Weisheimer, como forma de reconhecimento e homenagem pelos relevantes serviços prestados à comunidade - - |
Aprovada por Unanimidade A Indicação de nº 120/2026 foi aprovada por Unanimidade. |
| 8 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Paulão Zembrzuski
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 07/2026 de autoria do Vereador Paulão Zembrzuski. - - |
Aprovada por Unanimidade O Requerimento nº 07/2026 de autoria do Vereador Paulo Cesar Zembrzuski foi aprovado por Unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Sandra
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos em novos conjuntos habitacionais no Município de Santa Helena e dá outras providências - - |
Aprovada por Unanimidade O Projeto de Lei nº 05/2026 de autoria da Câmara Municipal, foi aprovado por Unanimidade em definitivo. |