1 - Indicação nº 113 de 2026
Autor: Professora Sandra
Número de Protocolo: 158
|
Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar juntos aos órgãos competentes, que sejam disponibilizados cursos de capacitação em ABA (Análise Comportamento Aplicada), com especialidade em Transtorno Espectro Autista (TEA) e estimulação precoce, destinados aos professores das instituições municipais de ensino.
|
Aprovada por Unanimidade
Obs.: A Indicação de nº 113/2026 foi aprovada por Unanimidade.
|
2 - Indicação nº 114 de 2026
Autor: Maurício da Bicicletaria
Número de Protocolo: 159
|
Ao Prefeito Municipal que adquira a chácara na rua da Unidade Básica de Saúde, na via que dá acesso à rodovia estadual em direção ao Município de Entre Rios do Oeste, para a construção de um lago artificial na área úmida localizada.
|
Aprovada por Unanimidade
Obs.: A Indicação de nº 114/2026 foi aprovada por Unanimidade.
|
3 - Indicação nº 116 de 2026
Autor: Janaina Teodoro
Número de Protocolo: 160
|
Ao Prefeito Municipal que determine a reavaliação por parte do Poder Executivo, sobre a execução da Expo Santa Helena somente de dois em dois anos. É evento tradicional, oficial, constante no calendário oficial do Município, portanto, a consulta deverá ser estendida a todos os empresários de Santa Helena
|
Aprovada por Unanimidade
Obs.: A Indicação de nº 116/2026 foi aprovada por Unanimidade.
|
4 - Indicação nº 117 de 2026
Autor: Janaina Teodoro
Número de Protocolo: 161
|
Ao Prefeito Municipal que determine, considerando o Processo Seletivo Simplificado – PSS aplicado recentemente, que se faça a contratação de Médicos em número suficiente para o atendimento integral junto a todas as Unidades Básicas de Saúde do Município.
|
Aprovada por Unanimidade
Obs.: A Indicação de nº 117/2026 foi aprovada por Unanimidade.
|
5 - Indicação nº 118 de 2026
Autor: Janaina Teodoro
Número de Protocolo: 162
|
Ao Prefeito Municipal que determine que seja feito aquisição de área de terras destinadas à implantação de um Distrito Industrial ou Parque de Barracões, com o objetivo de construir galpões industriais para empresas locais ou novos investimentos, mediante regime de Concessão de Direito Real de Uso.
|
Aprovada por Unanimidade
Obs.: A Indicação de nº 118/2026 foi aprovada por Unanimidade.
|
6 - Indicação nº 119 de 2026
Autor: Professora Sandra
Número de Protocolo: 163
|
Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar junto aos órgãos competentes, nos termos regimentais, que seja estudada e viabilizada a implementação de um sistema digital integrado ao Portal da Transparência do município, com a finalidade de garantir maior controle, organização e publicidade da lista de espera dos alunos que necessitam de atendimento pelo CEAP.
|
Aprovada por Unanimidade
Obs.: A Indicação de nº 119/2026 foi aprovada por Unanimidade.
|
7 - Indicação nº 120 de 2026
Autor: Professora Sandra
Número de Protocolo: 164
|
Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de denominar o Paço Municipal de Santa Helena com o nome do primeiro prefeito do município senhor Arnaldo Weisheimer, como forma de reconhecimento e homenagem pelos relevantes serviços prestados à comunidade
|
Aprovada por Unanimidade
Obs.: A Indicação de nº 120/2026 foi aprovada por Unanimidade.
|
8 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Paulão Zembrzuski
Número de Protocolo: 165
|
Requerimento nº 07/2026 de autoria do Vereador Paulão Zembrzuski.
|
Aprovada por Unanimidade
Obs.: O Requerimento nº 07/2026 de autoria do Vereador Paulo Cesar Zembrzuski foi aprovado por Unanimidade.
|
9 - Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 5 de 2026
Autor: Professora Sandra
Número de Protocolo: 111
|
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos em novos conjuntos habitacionais no Município de Santa Helena e dá outras providências
|
Aprovada por Unanimidade
Obs.: O Projeto de Lei nº 05/2026 de autoria da Câmara Municipal, foi aprovado por Unanimidade em definitivo.
|
