13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/05/2026 - 09:00 Encerramento: 11/05/2026 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente iniciou a Sessão Ordinária as nove horas e seis minutos do dia onze de maio de 2026, invocando a proteção de Deus, cumprimentou a todos os presentes, e solicitou a primeira Secretária Sandra Soethe que fizesse a verificação de quórum, onde foi verificada presença dos Vereadores e ausência do Vereador Mauricio Luiz Weirich, confirmando o número Regimental para abertura da 13ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata de nº 3.418/2026 foi aprovada por Unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho Maraskim - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 2.896, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 12 de 2026
Processo: -
Autores: Adriana de Aquino Grasselli, Mu - Anderson Draghetti, Professora Sandra
Turno:
Dispõe sobre a criação de Função Gratificada para Gestor de Processos Legislativos no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena, e altera a redação da Lei Municipal nº 3.384/2025 e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 13 de 2026
Processo: -
Autores: Adriana de Aquino Grasselli, Mu - Anderson Draghetti, Professora Sandra
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores do Poder Legislativo do Município de Santa Helena e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 149 de 2026
Processo: -
Autor: Paulão Zembrzuski
Turno:
Ao Prefeito Municipal que através da secretaria competente, seja construída uma lombada elevada ou redutor eletrônico na PR 317, no Distrito de São Clemente, nas proximidades do campo de futebol da localidade. Solicitamos ainda, a sinalização vertical e horizontal adequada, conforme as normas técnicas do CONTRAN.
Não informada
2 - Indicação nº 150 de 2026
Processo: -
Autor: Mu - Anderson Draghetti
Turno:
Ao Prefeito Municipal que sejam realizados estudos e, posteriormente, a implantação de iluminação pública adequada na ciclovia que liga o Distrito de Sub-Sede à cidade de Santa Helena, bem como no trecho que liga Santa Helena ao Distrito de Esquina Céu Azul.
Não informada
3 - Indicação nº 151 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Sandra
Turno:
Ao Prefeito Municipal que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à criação/ampliação do quadro funcional e posterior abertura de concurso público para o cargo de Agente Municipal de Trânsito no Município de Santa Helena.
Não informada
4 - Indicação nº 153 de 2026
Processo: -
Autor: Janaina Teodoro
Turno:
Ao Prefeito Municipal que seja feito de ordem direta, credenciamento com empresa especializada para fornecimento de aparelho auditivo para atender a demanda de pacientes que estão aguardando.
Não informada
5 - Indicação nº 154 de 2026
Processo: -
Autor: Janaina Teodoro
Turno:
Ao Prefeito Municipal que seja feito em formato de Parceria Público Privada – PPP, ou ainda em formato semelhante, desde que possibilite a concessão de área nas proximidades da UTFPR, para fins de construção e instalação de alojamentos direcionados aos acadêmicos do Campus da UTFPR de Santa helena.
Não informada
6 - Indicação nº 155 de 2026
Processo: -
Autor: Janaina Teodoro
Turno:
Ao Prefeito Municipal que determine ao órgão que faz a Gestão das parcerias celebradas entre Município e as instituições hospitalares, para que faça a reavaliação, bem como as alterações necessárias nos termos de Colaboração 01 e 02/2024 buscando ajustar as possíveis falhas já observadas e identificadas desde o início da pactuação até a presente data, e que estas sejam submetidas ao crivo do Poder Legislativo.
Não informada
7 - Indicação nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Sandra
Turno:
Ao Prefeito Municipal que, por meio do escritório do PROCON de Santa Helena, seja promovida uma ação semelhante de atendimento e orientação as pessoas afetadas pelas inúmeras quedas de energia elétrica registadas no município.
Não informada
8 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Sandra
Turno:
Requerimento nº 12/2026 apresentado pela Vereadora Sandra Aparecida Kogeliski Soethe.
Não informada
10 - Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Francis Schley
Turno:
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Helena o "Piquinique.day", e dá outras providências.
Não informada