{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Paul\u00e3o Zembrzuski", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja constru\u00edda uma lombada elevada ou redutor eletr\u00f4nico na PR 317, no Distrito de S\u00e3o Clemente, nas proximidades do campo de futebol da localidade. Solicitamos ainda, a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal adequada, conforme as normas t\u00e9cnicas do CONTRAN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Mu - Anderson Draghetti", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que sejam realizados estudos e, posteriormente, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada na ciclovia que liga o Distrito de Sub-Sede \u00e0 cidade de Santa Helena, bem como no trecho que liga Santa Helena ao Distrito de Esquina C\u00e9u Azul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e administrativos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o/amplia\u00e7\u00e3o do quadro funcional e posterior abertura de concurso p\u00fablico para o cargo de Agente Municipal de Tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio de Santa Helena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que seja feito de ordem direta, credenciamento com empresa especializada para fornecimento de aparelho auditivo para atender a demanda de pacientes que est\u00e3o aguardando.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que seja feito em formato de Parceria P\u00fablico Privada \u2013 PPP, ou ainda em formato semelhante, desde que possibilite a concess\u00e3o de \u00e1rea nas proximidades da UTFPR, para fins de constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de alojamentos direcionados aos acad\u00eamicos do Campus da UTFPR de Santa helena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que determine ao \u00f3rg\u00e3o que faz a Gest\u00e3o das parcerias celebradas entre Munic\u00edpio e as institui\u00e7\u00f5es hospitalares, para que fa\u00e7a a reavalia\u00e7\u00e3o, bem como as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nos termos de Colabora\u00e7\u00e3o 01 e 02/2024 buscando ajustar as poss\u00edveis falhas j\u00e1 observadas e identificadas desde o in\u00edcio da pactua\u00e7\u00e3o at\u00e9 a presente data, e que estas sejam submetidas ao crivo do Poder Legislativo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que, por meio do escrit\u00f3rio do PROCON de Santa Helena, seja promovida uma a\u00e7\u00e3o semelhante de atendimento e orienta\u00e7\u00e3o as pessoas afetadas pelas in\u00fameras quedas de energia el\u00e9trica registadas no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "Requerimento n\u00ba 12/2026 apresentado pela Vereadora Sandra Aparecida Kogeliski Soethe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Francis Schley", "ementa": "Institui e Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Santa Helena o \"Piquinique.day\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 205, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Dinho Maraskim - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.896, de 16 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher \u2013 CMDM, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher \u2013 FMDM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 206, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Adriana de Aquino Grasselli,Mu - Anderson Draghetti,Professora Sandra", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o Gratificada para Gestor de Processos Legislativos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santa Helena, e altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.384/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 207, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Adriana de Aquino Grasselli,Mu - Anderson Draghetti,Professora Sandra", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Santa Helena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}