Indicação nº 155 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

155

Data de Apresentação

08/05/2026

Número do Protocolo

219

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ao Prefeito Municipal que determine ao órgão que faz a Gestão das parcerias celebradas entre Município e as instituições hospitalares, para que faça a reavaliação, bem como as alterações necessárias nos termos de Colaboração 01 e 02/2024 buscando ajustar as possíveis falhas já observadas e identificadas desde o início da pactuação até a presente data, e que estas sejam submetidas ao crivo do Poder Legislativo.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 219/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 9:21:19
    Data Votação: 11 de Maio de 2026