11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/04/2026 - 09:00 Encerramento: 27/04/2026 - 10:38
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente iniciou a Sessão Ordinária as nove horas do dia vinte e sete de abril de 2026, invocando a proteção de Deus, cumprimentou a todos os presentes, e solicitou a primeira Secretária Sandra Soethe que fizesse a verificação de quórum, onde foi verificada presença dos Vereadores, e ausência dos Vereadores Anderson Rodrigo Draghetti, Aquiles Marcelo Alba e Francis Ricardo Schley confirmando o número Regimental para abertura da 11ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata de nº 3.414/2026 foi aprovada por Unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 439 de 2024
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Paraná - TCEPR
Turno:
Parecer Prévio nº 439/2024 ao Processo nº 213535/2024, referente a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2023.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho Maraskim - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Santa Helena para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Francis Schley
Turno:
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Helena o "Piquinique.day", e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Adriana de Aquino Grasselli, Mu - Anderson Draghetti, Professora Sandra
Turno:
Altera dispositivos da Resolução nº 170/2022, para dispor sobre o limite anual de concessão de Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito e, da outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: Janaina Teodoro
Turno:
Ao Prefeito Municipal que determine que seja feito a revisão e a ampliação da capacidade/espaço dos pontos de coleta de materiais recicláveis no interior do Município, bem como, seja feito trabalho de conscientização sobre a importância da separação correta dos materiais, envolvendo nessa atividade alunos das escolas Municipais, por exemplo.
Não informada
2 - Indicação nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: Janaina Teodoro
Turno:
Ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Municipal de Saúde que seja concedido aos pacientes o direito de escolha do Laboratório de Análise quando da necessidade de fazer exames, conforme consta na resposta do Requerimento 029/2025 – memorando 5858/2025 enviado da Secretaria Municipal de Saúde a Procuradoria Jurídica do Município, mais precisamente no item “B”.
Não informada
3 - Indicação nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: Janaina Teodoro
Turno:
Ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Municipal de Saúde que seja ajustado com todas as equipes das Unidades Básicas de Saúde, tanto as da sede, quanto as dos Distritos, o fluxo de agendamento de transporte para exames e procedimentos fora do Município.
Não informada
4 - Indicação nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício da Bicicletaria
Turno:
Ao Prefeito Municipal que realize estudos e posterior envio de Projetos de Lei a esta Casa, visando a redução da taxa de iluminação pública (CIP/COSIP) no município.
Não informada
5 - Indicação nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício da Bicicletaria
Turno:
Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar pavimentação poliédrica do acesso rural da Linha Sete Irmãos, do distrito de São Clemente.
Não informada
6 - Indicação nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Paulão Zembrzuski
Turno:
Ao Prefeito Municipal que, através da secretaria competente seja construído uma lombada elevada na PR 317, nas proximidades de Vila Nova. Solicitamos ainda a sinalização vertical e horizontal adequada, conforme as normas técnicas do CONTRAN.
Não informada
7 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Sandra
Turno:
Requerimento nº 10/2026 apresentado pela Vereadora Sandra Aparecida Kogeliski Soethe.
Não informada
8 - Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Sandra
Turno:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.068, de 12 de abril de 2023, alterada pela Lei Municipal nº 3.280/2025, para instituir o Livro das Homenageadas do Prêmio “Mulher Destaque” e sua divulgação em meio digital, e dá outras providências.
Não informada
9 - Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Sandra
Turno:
Denomina o Paço Municipal de Santa Helena, Estado do Paraná, como “Paço Municipal Arnaldo Weisheimer” e dá outras providências.
Não informada