{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que determine que seja feito a revis\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade/espa\u00e7o dos pontos de coleta de materiais recicl\u00e1veis no interior do Munic\u00edpio, bem como, seja feito trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da separa\u00e7\u00e3o correta dos materiais, envolvendo nessa atividade alunos das escolas Municipais, por exemplo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Municipal de Sa\u00fade que seja concedido aos pacientes o direito de escolha do Laborat\u00f3rio de An\u00e1lise quando da necessidade de fazer exames, conforme consta na resposta do Requerimento 029/2025 \u2013 memorando 5858/2025 enviado da Secretaria Municipal de Sa\u00fade a Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio, mais precisamente no item \u201cB\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Municipal de Sa\u00fade que seja ajustado com todas as equipes das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, tanto as da sede, quanto as dos Distritos, o fluxo de agendamento de transporte para exames e procedimentos fora do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio da Bicicletaria", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que realize estudos e posterior envio de Projetos de Lei a esta Casa, visando a redu\u00e7\u00e3o da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (CIP/COSIP) no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio da Bicicletaria", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica do acesso rural da Linha Sete Irm\u00e3os, do distrito de S\u00e3o Clemente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Paul\u00e3o Zembrzuski", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente seja constru\u00eddo uma lombada elevada na PR 317, nas proximidades de Vila Nova. Solicitamos ainda a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal adequada, conforme as normas t\u00e9cnicas do CONTRAN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "Requerimento n\u00ba 10/2026 apresentado pela Vereadora Sandra Aparecida Kogeliski Soethe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3.068, de 12 de abril de 2023, alterada pela Lei Municipal n\u00ba 3.280/2025, para instituir o Livro das Homenageadas do Pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d e sua divulga\u00e7\u00e3o em meio digital, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "Denomina o Pa\u00e7o Municipal de Santa Helena, Estado do Paran\u00e1, como \u201cPa\u00e7o Municipal Arnaldo Weisheimer\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 190, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas n\u00ba 439 de 2024", "autor": "Tribunal de Contas do Paran\u00e1 - TCEPR", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 439/2024 ao Processo n\u00ba 213535/2024, referente a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio Financeiro de 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 180, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Dinho Maraskim - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Santa Helena para o exerc\u00edcio financeiro de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 183, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Francis Schley", "ementa": "Institui e Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Santa Helena o \"Piquinique.day\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 182, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Adriana de Aquino Grasselli,Mu - Anderson Draghetti,Professora Sandra", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 170/2022, para dispor sobre o limite anual de concess\u00e3o de T\u00edtulos de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio e Benem\u00e9rito e, da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}