Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 439 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ano
2024
Número
439
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
192
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Prévio nº 439/2024 ao Processo nº 213535/2024, referente a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2023.
Indexação
Observação