Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho Maraskim - Prefeito
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Santa Helena para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Francis Schley
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Helena o "Piquinique.day", e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana de Aquino Grasselli, Mu - Anderson Draghetti, Professora Sandra
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução nº 170/2022, para dispor sobre o limite anual de concessão de Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito e, da outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 439 de 2024
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Paraná - TCEPR
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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Parecer Prévio nº 439/2024 ao Processo nº 213535/2024, referente a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2023. - |
Matéria lida |