Resumo (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/04/2026 - 09:00
Encerramento: 27/04/2026 - 10:38



Mesa Diretora
Presidente: Adriana de Aquino Grasselli / PSD
Primeiro-Secretário: Professora Sandra / MDB
Segundo-Secretário: Paulão Zembrzuski / REP



Lista de Presença na Sessão
Adriana de Aquino Grasselli / PSD
Janaina Teodoro / PP
Maurício da Bicicletaria / MDB
Paulão Zembrzuski / REP
Paulinho Vasatta / PSD
Professora Sandra / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente iniciou a Sessão Ordinária as nove horas do dia vinte e sete de abril de 2026, invocando a proteção de Deus, cumprimentou a todos os presentes, e solicitou a primeira Secretária Sandra Soethe que fizesse a verificação de quórum, onde foi verificada presença dos Vereadores, e ausência dos Vereadores Anderson Rodrigo Draghetti, Aquiles Marcelo Alba e Francis Ricardo Schley confirmando o número Regimental para abertura da 11ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata de nº 3.414/2026 foi aprovada por Unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 439 de 2024
Autor: Tribunal de Contas do Paraná - TCEPR
Número de Protocolo: 192
Parecer Prévio nº 439/2024 ao Processo nº 213535/2024, referente a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2023.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 23 de 2026
Autor: Dinho Maraskim - Prefeito
Número de Protocolo: 182
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Santa Helena para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 10 de 2026
Autor: Francis Schley
Número de Protocolo: 185
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Helena o "Piquinique.day", e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autores: Adriana de Aquino Grasselli, Mu - Anderson Draghetti, Professora Sandra
Número de Protocolo: 184
Altera dispositivos da Resolução nº 170/2022, para dispor sobre o limite anual de concessão de Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito e, da outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Janaina Teodoro
https://www.youtube.com/watch?v=NUjWDTDfgXI
Usou da Palavra no Pequeno Expediente aos 03 minutos e 55 segundos

2 - Maurício da Bicicletaria
https://www.youtube.com/watch?v=NUjWDTDfgXI
Usou da Palavra no Pequeno Expediente aos 13 minutos e 34 segundos

3 - Paulão Zembrzuski
https://www.youtube.com/watch?v=NUjWDTDfgXI
Usou da Palavra no Pequeno Expediente aos 17 minutos e 12 segundos

4 - Professora Sandra
https://www.youtube.com/watch?v=NUjWDTDfgXI
Usou da Palavra no Pequeno Expediente aos 24 minutos e 45 segundos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana de Aquino Grasselli / PSD
Janaina Teodoro / PP
Maurício da Bicicletaria / MDB
Paulão Zembrzuski / REP
Paulinho Vasatta / PSD
Professora Sandra / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 131 de 2026
Autor: Janaina Teodoro
Número de Protocolo: 186
Ao Prefeito Municipal que determine que seja feito a revisão e a ampliação da capacidade/espaço dos pontos de coleta de materiais recicláveis no interior do Município, bem como, seja feito trabalho de conscientização sobre a importância da separação correta dos materiais, envolvendo nessa atividade alunos das escolas Municipais, por exemplo.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: A Indicação de nº 131/2026 de autoria do(a) Vereador(a) Janaina Teodoro, foi aprovada por Unanimidade, a qual foi subscrita pelo(a) Vereador(a) Mauricio Weirich.
2 - Indicação nº 132 de 2026
Autor: Janaina Teodoro
Número de Protocolo: 187
Ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Municipal de Saúde que seja concedido aos pacientes o direito de escolha do Laboratório de Análise quando da necessidade de fazer exames, conforme consta na resposta do Requerimento 029/2025 – memorando 5858/2025 enviado da Secretaria Municipal de Saúde a Procuradoria Jurídica do Município, mais precisamente no item “B”.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: A Indicação de nº 132/2026 de autoria do(a) Vereador(a) Janaina Teodoro, foi aprovada por Unanimidade.
3 - Indicação nº 133 de 2026
Autor: Janaina Teodoro
Número de Protocolo: 188
Ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Municipal de Saúde que seja ajustado com todas as equipes das Unidades Básicas de Saúde, tanto as da sede, quanto as dos Distritos, o fluxo de agendamento de transporte para exames e procedimentos fora do Município.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: A Indicação de nº 133/2026 de autoria do(a) Vereador(a) Janaina Teodoro, foi aprovada por Unanimidade.
4 - Indicação nº 134 de 2026
Autor: Maurício da Bicicletaria
Número de Protocolo: 183
Ao Prefeito Municipal que realize estudos e posterior envio de Projetos de Lei a esta Casa, visando a redução da taxa de iluminação pública (CIP/COSIP) no município.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: A Indicação de nº 134/2026 de autoria do(a) Vereador(a) Mauricio Weirich, foi aprovada por Unanimidade.
5 - Indicação nº 135 de 2026
Autor: Maurício da Bicicletaria
Número de Protocolo: 189
Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar pavimentação poliédrica do acesso rural da Linha Sete Irmãos, do distrito de São Clemente.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: A Indicação de nº 135/2026 de autoria do(a) Vereador(a) Mauricio Weirich, foi aprovada por Unanimidade.
6 - Indicação nº 136 de 2026
Autor: Paulão Zembrzuski
Número de Protocolo: 190
Ao Prefeito Municipal que, através da secretaria competente seja construído uma lombada elevada na PR 317, nas proximidades de Vila Nova. Solicitamos ainda a sinalização vertical e horizontal adequada, conforme as normas técnicas do CONTRAN.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: A Indicação de nº 136/2026 de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Cesar Zembrzuski, foi aprovada por Unanimidade.
7 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Professora Sandra
Número de Protocolo: 191
Requerimento nº 10/2026 apresentado pela Vereadora Sandra Aparecida Kogeliski Soethe.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O Requerimento nº 10/2026 de autoria do(a) Vereador(a) Sandra Soethe, foi aprovado por Unanimidade.
8 - Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 8 de 2026
Autor: Professora Sandra
Número de Protocolo: 173
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.068, de 12 de abril de 2023, alterada pela Lei Municipal nº 3.280/2025, para instituir o Livro das Homenageadas do Prêmio “Mulher Destaque” e sua divulgação em meio digital, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O Projeto de Lei nº 08/2026 de autoria da Câmara Municipal, foi aprovado por Unanimidade em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 9 de 2026
Autor: Professora Sandra
Número de Protocolo: 179
Denomina o Paço Municipal de Santa Helena, Estado do Paraná, como “Paço Municipal Arnaldo Weisheimer” e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O Projeto de Lei nº 09/2026 de autoria da Câmara Municipal, foi aprovado por Unanimidade em Primeira Discussão



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Janaina Teodoro
https://www.youtube.com/watch?v=NUjWDTDfgXI
Abordou assuntos referente a Indicação nº 131/2026.
2 - Janaina Teodoro
https://www.youtube.com/watch?v=NUjWDTDfgXI
Abordou assuntos referente a Indicação nº 132/2026.
3 - Janaina Teodoro
https://www.youtube.com/watch?v=NUjWDTDfgXI
Abordou assuntos referente a Indicação nº 133/2026.
4 - Maurício da Bicicletaria
https://www.youtube.com/watch?v=NUjWDTDfgXI
Abordou assuntos referente a Indicação nº 134/2026.
5 - Paulão Zembrzuski
https://www.youtube.com/watch?v=NUjWDTDfgXI
Abordou assuntos referente a Indicação nº 136/2026.
6 - Professora Sandra
https://www.youtube.com/watch?v=NUjWDTDfgXI
Abordou assuntos referente ao PL nº 08/2026
7 - Professora Sandra
https://www.youtube.com/watch?v=NUjWDTDfgXI
Abordou assuntos referente ao PL nº 09/2026



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Janaina Teodoro / PP
Abordou assuntos diversos as 01 hora e 09 minutos.

2 - Professora Sandra / MDB
Abordou assuntos diversos as 01 hora e 18 minutos

3 - Paulinho Vasatta / PSD
Abordou assuntos diversos as 01 hora e 22 minutos

4 - Paulão Zembrzuski / REP
Abordou assuntos diversos as 01 hora e 28 minutos

5 - Adriana de Aquino Grasselli / PSD
Abordou assuntos diversos as 01 hora e 32 minutos




Considerações Finais

A Presidente agradeceu a Presença de todos e encerrou a Sessão Ordinária as 09 horas e 38 minutos do dia 27 de abril de 2026.




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