Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SANDRA SOETHE – A Prefeita Municipal que estude a possibilidade de viabilizar junto aos órgãos competentes, para que o executivo contrate uma empresa terceirizada para manutenção de calhas de todos os estabelecimentos públicos do nosso município. - - |
Aprovada por Unanimidade Indicação nº 52/2026 ficou aprovada por Unanimidade. |
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| 2 |
JANAINA TEODORO – A Prefeita Municipal que disponibilize servidor do quadro da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento para auxiliar os produtores rurais na emissão da Nota Fiscal Eletrônica, conforme estabelecido na norma de procedimento fiscal nº 32/2025 do Governo do Paraná, que passou a vigorar em 05 de janeiro de 2026. - - |
Aprovada por Unanimidade Indicação nº 53/2026 ficou aprovada por Unanimidade. |
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| 3 |
JANAINA TEODORO – A Prefeita Municipal que determine a imediata confecção de Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissional Fonoaudiologia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. - - |
Aprovada por Unanimidade Indicação nº 54/2026 ficou aprovada por Unanimidade. |
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| 4 |
JANAINA TEODORO – A Prefeita Municipal que considerando a confecção do Projeto já durante o ano de 2025, determine com máxima urgência a construção da base própria para o SAMU de Santa helena, dando condições adequadas para o trabalho das equipes. - - |
Aprovada por Unanimidade Indicação nº 55/2026 ficou aprovada por Unanimidade. |
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| 5 |
Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Mu - Anderson Draghetti
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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ANDERSON DRAGHETTI – A Prefeita Municipal que determine a Secretaria competente a realização de estudos e posterior instalação de uma lombada elevada no cruzamento entre a Avenida São Paulo e a Avenida Paraná no Município de Santa Helena – PR. - - |
Aprovada por Unanimidade Indicação nº 56/2026 ficou aprovada por Unanimidade. |
| 6 |
SANDRA SOETHE – A Prefeita Municipal que estude a possibilidade de viabilizar junto aos órgãos competentes, realização de ampliação e reforma da Escola Municipal Tancredo Neves, visando melhorar a infraestrutura e as condições de ensino para alunos, professores e demais servidores. - - |
Aprovada por Unanimidade Indicação nº 57/2026 ficou aprovada por Unanimidade. |
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| 7 |
Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana de Aquino Grasselli, Paulinho Vasatta
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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ADRIANA GRASSELLI E PAULO VASATTA – A Prefeita Municipal que estude a possibilidade, com base na demanda emergente da comunidade e no iminente crescimento da região, indicar ao Poder Executivo construção de um Centro Municipal de Educação infantil (CMEI) na Comunidade de Esquina Céu Azul. - - |
Aprovada por Unanimidade Indicação nº 58/2026 ficou aprovada por Unanimidade. |
| 8 |
PAULÃO ZEMBRZUSKI – A Prefeita Municipal estude a possibilidade de realizar a base de estrada com pedras rachão na comunidade de São Clemente, passando pelas propriedades das famílias Rocha, Santos, Bom. Grafunda, Paludo e Da Costa. - - |
Aprovada por Unanimidade Indicação nº 59/2026 ficou aprovada por Unanimidade. |
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| 9 |
Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Mu - Anderson Draghetti
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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ANDERSON DRAGHETTI – A Prefeita Municipal que realize avaliação técnica e posteriormente determine a demolição da edificação da antiga escola da Comunidade Nova Esperança. - - |
Aprovada por Unanimidade Indicação nº 60/2026 ficou aprovada por Unanimidade. |
| 10 |
PAULÃO ZEMBRZUSKI – A Prefeita Municipal que através da Secretaria competente que seja estudada, com a maior brevidade possível, a viabilidade de realização de serviço de tapa-buracos no trecho de estrada que liga a Linha Aparecidinha até Linha Braço do Norte, vias do município. - - |
Aprovada por Unanimidade Indicação nº 61/2026 ficou aprovada por Unanimidade. |
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| 11 |
Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício da Bicicletaria
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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MAURICIO WEIRICH – A Prefeita Municipal que seja realizada a reforma da Sub Prefeitura do Distrito de São Clemente, com atenção especial a substituição e reparo do telhado de cobertura dos maquinários, que se encontra danificado e quebrado. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta Indicação nº 62/2026 ficou aprovada por Unanimidade. |
| 12 |
Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício da Bicicletaria
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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MAURICIO WEIRICH – A Prefeita Municipal que seja realizada a reforma do parquinho localizado ao lado do campo sintético, no Distrito de São Clemente, com a manutenção e substituição dos brinquedos quebrados, bem como a construção de banheiro no local. - - |
Aprovada por Unanimidade Indicação nº 63/2026 ficou aprovada por Unanimidade. |
| 13 |
Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício da Bicicletaria
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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MAURICIO WEIRICH – A Prefeita Municipal que estude a viabilidade da implantação de um Parque Industrial no Distrito de São Clemente, com infraestrutura adequada para instalação de pequenas e médias empresas. - - |
Aprovada por Unanimidade Indicação nº 64/2026 ficou aprovada por Unanimidade. |
| 14 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana de Aquino Grasselli, Paulinho Vasatta
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLÉIA DE DEUS KADOSH, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 01/2026 da Câmara Municipal. |
| 15 |
Projeto de Lei nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho Maraskim - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo alterar artigo 2º Lei Municipal nº 3.253/2024 e conceder aumento no valor de repasse para custeio de despesas hospitalares. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta Aprovado por Maioria, sendo votos contra dos Vereadores Mauricio Weirich, Janaina Teodoro e Sandra Soethe, votos a favor dos Vereadores Francis Schley, Paulo Vasatta e Aquiles Alba, Paulão Zembrzuski e Adriana Grasselli. |
| 16 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana de Aquino Grasselli, Paulinho Vasatta
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Nação Imortal Tricolor – ANITSH – Consulado do Grêmio de Santa Helena. - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 02/2026 da Câmara Municipal. |