Lei Ordinária-EXEC nº 3.418, de 06 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EXEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3418
Ano
2026
Data
06/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.068, de 12 de abril de 2023, alterada pela Lei Municipal nº 3.280/2025, para instituir o Livro das Homenageadas do Prêmio “Mulher Destaque” e sua divulgação em meio digital, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Altera Lei
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica