Indicação nº 41 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
41
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
68
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
JANAINA TEODORO – A Prefeita Municipal que determine a retomada das atividades junto ao Departamento de Cultura do Município, hoje denominado Central Cultural, no sentido de atendimento as crianças, adolescentes, adultos e idosos que não são contemplados pelo Programa Educa Mais, considerando a idade corte prevista em Lei.
Indexação
Observação