Tipo: IND - Indicação

Número: 41

Ano: 2026

Ementa: JANAINA TEODORO – A Prefeita Municipal que determine a retomada das atividades junto ao Departamento de Cultura do Município, hoje denominado Central Cultural, no sentido de atendimento as crianças, adolescentes, adultos e idosos que não são contemplados pelo Programa Educa Mais, considerando a idade corte prevista em Lei.