Indicação nº 119 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
119
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
163
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar junto aos órgãos competentes, nos termos regimentais, que seja estudada e viabilizada a implementação de um sistema digital integrado ao Portal da Transparência do município, com a finalidade de garantir maior controle, organização e publicidade da lista de espera dos alunos que necessitam de atendimento pelo CEAP.
Indexação
Observação