Indicação nº 113 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
113
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
158
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar juntos aos órgãos competentes, que sejam disponibilizados cursos de capacitação em ABA (Análise Comportamento Aplicada), com especialidade em Transtorno Espectro Autista (TEA) e estimulação precoce, destinados aos professores das instituições municipais de ensino.
Indexação
Observação