Indicação nº 92 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
92
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
133
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Prefeito Municipal que determine a construção e padronização das calçadas e passeios nas margens das ruas e avenidas das áreas urbanas, seja na sede da cidade, ou na sede dos Distritos, onde ainda não foi feito, proporcionando e garantindo a circulação segura de pedestres, com prioridade sob os veículos. Essa medida contribuirá ainda para a manutenção da ordem e limpeza, diminuindo, inclusive, a necessidade de manutenção com corte de grama por exemplo.
Indexação
Observação