Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

FRANCIS SCHLEY - Ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade técnica, orçamentária e operacional para aquisição e disponibilização de vacinas contra a dengue, em conformidade com as diretrizes do SUS e do Programa Nacional de Imunizações (PNI), como medida complementar as ações de vigilância epidemiológica e controle do vetor no âmbito do Município.

PAULÃO ZEMBRZSUKI - Ao Prefeito Municipal que adote providências necessárias para a construção de uma escola municipal moderna, destinada ao atendimento da rede pública de ensino do município no Bairro São Luiz Gonzaga.

FRANCIS SCHLEY - Ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para agilizar o lançamento e a implementação de programa municipal de incentivo à instalação de sistemas de geração de energia solar as empresas do município.

PAULÃO ZEMBRZSUKI - Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei para atender os pequenos agricultores (agricultura familiar), no quesito incentivo, nos mesmos moldes do Projeto que beneficia os pescadores e apicultores do Município de Santa Helena, subsidiando a cada agricultor apto (profissional atuante).

PAULÃO ZEMBRZUSKI - Ao Prefeito Municipal que implemente um programa de fomento a agroindústria, comércio e turismo, incrementando as agroindústrias, empresas comerciais, prestadores de serviços, de turismo e as atividades agrícolas e de psicultura, traçando diretrizes para concessão de incentivos e/ou benefícios para a geração de empregos, renda e melhoria de qualidade de vida dos habitantes do município de Santa Helena.

SANDRA SOETHE - Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar junto aos órgãos competentes, Monitores do Transporte Escolar, considerando a necessidade de garantir a segurança, o bem-estar e o adequado acompanhamento dos alunos durante o trajeto entre suas residências e as unidades escolares.

SANDRA SOETHE - Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer a reforma e revitalização das praças do Bairro Parque Verde, Terra das Águas e Progresso do Município, com especial atenção à manutenção de equipamentos, iluminação, paisagismo, acessibilidade e segurança.

AQUILES ALBA, ANDERSON DRAGHETTI E PAULO VASATTA – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer a alteração da Lei Municipal nº 2.048/2010 (e suas alterações, como a Lei nº 3.148/2023), para ajustar e equipar o vencimento básico do emprego público de Auxiliar de Saúde Bucal ao valor do cargo estatutário de Auxiliar de Dentista.

AQUILES ALBA – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer o alargamento da Avenida Airton Senna no Bairro cidade nova, incluindo meio fio, passeio, retirada dos postes e essencialmente a instalação subterrânea da rede elétrica.

ANDERSON DRAGHETTI – Ao Prefeito Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a criação de um Programa de Incentivo à Produção Leiteira, com a concessão de auxílio financeiro em pecúnia, a ser calculado com base na produção de leite dos produtores do município.

ANDERSON DRAGHETTI – Ao Prefeito Municipal que por meio da secretaria competente, que sejam realizados serviços periódicos de limpeza, poda de árvores, roçada, corte de capim e manutenção geral ao longo das rodovias municipais e estradas vicinais do município, podendo, para tanto, ser realizada a contratação de empresa terceirizada, conforme a legislação vigente, a fim de garantir maior agilidade e eficiência na execução dos serviços.

SANDRA SOETHE – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar junto aos órgãos competentes, construção de um ponto de apoio ao Turista no refúgio biológico, com o objetivo de fortalecer o turismo local, oferecer melhor acolhimento aos visitantes e valorizar os atrativos culturais, históricos e naturais do município.

PAULO VASATTA E ADRIANA DE AQUINO – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de trocar a iluminação do Portal do Balneário de Santa helena no prolongamento da Avenida Brasil até o trevo, e fazer o alargamento, ajardinamento e iluminação da via que segue até o atracadouro.

MAURÍCIO WEIRICH – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de reformar as estruturas em ruínas do ginásio abandonado de São Clemente, para instalar uma indústria no local.

MAURÍCIO WEIRICH – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a construção de uma cobertura de ponto de ônibus, dotada de instalações sanitárias(banheiros), na praça localizada em frente a Igreja Católica, No Distrito de São Clemente.

PAULO VASATTA E ADRIANA DE AQUINO – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construir uma capela mortuárias no Distrito de Vila Celeste.

ADRIANA GRASSELLI – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a reforma completa do Centro Comunitário do Distrito de Vila Celeste, sendo que o local encontra-se em condições que demandam reforma estrutural completa, incluindo melhorias na parte elétrica, hidráulica, cobertura, pintura, acessibilidade, banheiros e demais adequações necessárias para garantir segurança, conforto e funcionalidade aos usuários.

AQUILES ALBA – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer a construção de choupanas estilo guarda sol, na extensão da orla da praia, e também a instalação de um balde maluco como atrativo para crianças e visitantes.

MARCIA SOTORIVA – Ao Prefeito Municipal que a empresa cessionária do Município, das edificações da Unidade de Produção de Leitões Desmamados seja consultada na formatação do edital ou dos editais de contratação das edificações que abrigarão o empreendimento.

MARCIA SOTORIVA – Ao Prefeito Municipal que o fiscal de contrato da execução das obras da Unidade de Produção de Leitões Desmamados tenha uma comissão de acompanhamento do desenvolvimento das obras, sua qualidade e que esta comissão indicada pela empresa cessionária do empreendimento tenha a prerrogativa de fazer relatórios com apontamentos e histórico da execução e qualidade do material e das obras. Esses relatórios serão base para o Fiscal atestar o cumprimento do contrato.

Requerimento nº 01/2026 de autoria do Vereador Mauricio Weirich.

Requerimento nº 02/2026 de autoria do Vereador Mauricio Weirich.

Moção de Pesar nº 01/2026 apresentada pelo Vereador Paulo Vasatta ao Senhor Armando Cattani.