Resumo (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/05/2026 - 09:00
Encerramento: 11/05/2026 -



Mesa Diretora
Presidente: Mu - Anderson Draghetti / UNIÃO
Vice-Presidente: Adriana de Aquino Grasselli / PSD
Primeiro-Secretário: Professora Sandra / MDB
Segundo-Secretário: Paulão Zembrzuski / REP



Lista de Presença na Sessão
Adriana de Aquino Grasselli / PSD
Aquiles Marcelo Alba / UNIÃO
Francis Schley / UNIÃO
Janaina Teodoro / PP
Mu - Anderson Draghetti / UNIÃO
Paulão Zembrzuski / REP
Paulinho Vasatta / PSD
Professora Sandra / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente iniciou a Sessão Ordinária as nove horas e seis minutos do dia onze de maio de 2026, invocando a proteção de Deus, cumprimentou a todos os presentes, e solicitou a primeira Secretária Sandra Soethe que fizesse a verificação de quórum, onde foi verificada presença dos Vereadores e ausência do Vereador Mauricio Luiz Weirich, confirmando o número Regimental para abertura da 13ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata de nº 3.418/2026 foi aprovada por Unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2026
Autor: Dinho Maraskim - Prefeito
Número de Protocolo: 210
Altera a Lei Municipal nº 2.896, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 12 de 2026
Autores: Adriana de Aquino Grasselli, Mu - Anderson Draghetti, Professora Sandra
Número de Protocolo: 211
Dispõe sobre a criação de Função Gratificada para Gestor de Processos Legislativos no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena, e altera a redação da Lei Municipal nº 3.384/2025 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 13 de 2026
Autores: Adriana de Aquino Grasselli, Mu - Anderson Draghetti, Professora Sandra
Número de Protocolo: 212
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores do Poder Legislativo do Município de Santa Helena e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Janaina Teodoro
https://www.youtube.com/watch?v=UVG6FyqQYKo
Usou da Palavra no Pequeno Expediente aos 4 minutos

2 - Paulinho Vasatta
https://www.youtube.com/watch?v=UVG6FyqQYKo
Usou da Palavra no Pequeno Expediente aos 17 minutos e 35 segundos

3 - Professora Sandra
https://www.youtube.com/watch?v=UVG6FyqQYKo
Usou da Palavra no Pequeno Expediente aos 23 minutos e 50 segundos

4 - Francis Schley
https://www.youtube.com/watch?v=UVG6FyqQYKo
Usou da Palavra no Pequeno Expediente aos 33 minutos, aparteado pela Vereadora Janaina Teodoro.

5 - Adriana de Aquino Grasselli
https://www.youtube.com/watch?v=UVG6FyqQYKo
Usou da Palavra no Pequeno Expediente aos 38 minutos e 30 segundos, aparteado pelo Vereador Paulinho Vasatta




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana de Aquino Grasselli / PSD
Aquiles Marcelo Alba / UNIÃO
Francis Schley / UNIÃO
Janaina Teodoro / PP
Mu - Anderson Draghetti / UNIÃO
Paulão Zembrzuski / REP
Paulinho Vasatta / PSD
Professora Sandra / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 149 de 2026
Autor: Paulão Zembrzuski
Número de Protocolo: 215
Ao Prefeito Municipal que através da secretaria competente, seja construída uma lombada elevada ou redutor eletrônico na PR 317, no Distrito de São Clemente, nas proximidades do campo de futebol da localidade. Solicitamos ainda, a sinalização vertical e horizontal adequada, conforme as normas técnicas do CONTRAN.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: A Indicação de nº 149/2026 de autoria dos Vereadores PAULÃO ZEMBRZUSKI e MAURÍCIO WEIRICH , foi aprovada por Unanimidade.
2 - Indicação nº 150 de 2026
Autor: Mu - Anderson Draghetti
Número de Protocolo: 213
Ao Prefeito Municipal que sejam realizados estudos e, posteriormente, a implantação de iluminação pública adequada na ciclovia que liga o Distrito de Sub-Sede à cidade de Santa Helena, bem como no trecho que liga Santa Helena ao Distrito de Esquina Céu Azul.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: A Indicação de nº 150/2026 de autoria do(a) Vereador(a) Anderson Draghetti, foi aprovada por Unanimidade, a qual foi subscrita pelos Vereadores Paulo Vasatta, Aquiles Alba e Adriana Grasselli.
3 - Indicação nº 151 de 2026
Autor: Professora Sandra
Número de Protocolo: 216
Ao Prefeito Municipal que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à criação/ampliação do quadro funcional e posterior abertura de concurso público para o cargo de Agente Municipal de Trânsito no Município de Santa Helena.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: A Indicação de nº 151/2026 de autoria do(a) Vereador(a) Sandra Soethe, foi aprovada por Unanimidade.
4 - Indicação nº 153 de 2026
Autor: Janaina Teodoro
Número de Protocolo: 217
Ao Prefeito Municipal que seja feito de ordem direta, credenciamento com empresa especializada para fornecimento de aparelho auditivo para atender a demanda de pacientes que estão aguardando.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: A Indicação de nº 153/2026 de autoria do(a) Vereador(a) Janaina Teodoro, foi aprovada por Unanimidade, a qual foi subscrita pelos Vereadoras Adriana Grasselli e Sandra Soethe.
5 - Indicação nº 154 de 2026
Autor: Janaina Teodoro
Número de Protocolo: 218
Ao Prefeito Municipal que seja feito em formato de Parceria Público Privada – PPP, ou ainda em formato semelhante, desde que possibilite a concessão de área nas proximidades da UTFPR, para fins de construção e instalação de alojamentos direcionados aos acadêmicos do Campus da UTFPR de Santa helena.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: A Indicação de nº 154/2026 de autoria do(a) Vereador(a) Janaina Teodoro, foi aprovada por Unanimidade.
6 - Indicação nº 155 de 2026
Autor: Janaina Teodoro
Número de Protocolo: 219
Ao Prefeito Municipal que determine ao órgão que faz a Gestão das parcerias celebradas entre Município e as instituições hospitalares, para que faça a reavaliação, bem como as alterações necessárias nos termos de Colaboração 01 e 02/2024 buscando ajustar as possíveis falhas já observadas e identificadas desde o início da pactuação até a presente data, e que estas sejam submetidas ao crivo do Poder Legislativo.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: A Indicação de nº 155/2026 de autoria do(a) Vereador(a) Janaina Teodoro, foi aprovada por Unanimidade.
7 - Indicação nº 156 de 2026
Autor: Professora Sandra
Número de Protocolo: 220
Ao Prefeito Municipal que, por meio do escritório do PROCON de Santa Helena, seja promovida uma ação semelhante de atendimento e orientação as pessoas afetadas pelas inúmeras quedas de energia elétrica registadas no município.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: A Indicação de nº 156/2026 de autoria do(a) Vereador(a) Sandra Soethe, foi aprovada por Unanimidade, a qual foi subscrita pelo(a) Vereador(a) Paulo Zembrzuski.
8 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: Professora Sandra
Número de Protocolo: 221
Requerimento nº 12/2026 apresentado pela Vereadora Sandra Aparecida Kogeliski Soethe.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O Requerimento nº 12/2026 de autoria da Vereadora Sandra Soethe foi aprovado por Unanimidade.
10 - Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 10 de 2026
Autor: Francis Schley
Número de Protocolo: 185
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Helena o "Piquinique.day", e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O Projeto de Lei nº 10/2026 de autoria do Vereador Francis Schley foi aprovado por Unanimidade.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulão Zembrzuski
https://www.youtube.com/watch?v=UVG6FyqQYKo
Abordou assuntos referente a Indicação nº 149/2026
2 - Mu - Anderson Draghetti
https://www.youtube.com/watch?v=UVG6FyqQYKo
Abordou assuntos referente a Indicação nº 150/2026.
3 - Professora Sandra
https://www.youtube.com/watch?v=UVG6FyqQYKo
Abordou assuntos referente a Indicação nº 151/2026.
4 - Janaina Teodoro
https://www.youtube.com/watch?v=UVG6FyqQYKo
Abordou assuntos referente a Indicação nº 153/2026.
5 - Janaina Teodoro
https://www.youtube.com/watch?v=UVG6FyqQYKo
Abordou assuntos referente a Indicação nº 154/2026.
6 - Janaina Teodoro
https://www.youtube.com/watch?v=UVG6FyqQYKo
Abordou assuntos referente a Indicação nº 155/2026.
7 - Professora Sandra
https://www.youtube.com/watch?v=UVG6FyqQYKo
Abordou assuntos referente a Indicação nº 156/2026.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aquiles Marcelo Alba / UNIÃO
Abordou assuntos diversos do Grande Expediente.

2 - Janaina Teodoro / PP
Abordou assuntos diversos no Grande Expediente, sendo aparteada pelo Vereador Aquiles Alba.

3 - Francis Schley / UNIÃO
Abordou assuntos diversos do Grande Expediente.

4 - Professora Sandra / MDB
Abordou assuntos diversos do Grande Expediente, sendo aparteada pela Vereadora Janaina Teodoro.

5 - Paulão Zembrzuski / REP
Abordou assuntos diversos do Grande Expediente.




Considerações Finais

O Presidente agradeceu a Presença de todos e encerrou a Sessão Ordinária as 11 horas do dia 11 de maio de 2026.




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