Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho Maraskim - Prefeito
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 3.113 de 15 de agosto de 2023, que institui o programa de transferência de subsídio financeiro, denominado RENDA SANTA HELENA e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho Maraskim - Prefeito
Protocolo: 129
Turno: -
|
Dispõe sobre a Implementação e regula o Sistema Municipal de Cultura – SMC do Município de Santa Helena, institui o Fundo Municipal de Cultura – FMC e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho Maraskim - Prefeito
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 2.764 de 09 de outubro de 2019, que Institui a Semana do Lago e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho Maraskim - Prefeito
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Poder Judiciário do Estado do Paraná e o Município de Santa Helena, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana de Aquino Grasselli, Aquiles Marcelo Alba, Francis Schley, Janaina Teodoro, Maurício da Bicicletaria, Mu - Anderson Draghetti, Paulinho Vasatta, Professora Sandra
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1.853, de 24 de junho de 2009, com redação dada pela Lei nº 3.290, de 08 de abril de 2025. - - |
Não há resultado |