Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Sandra
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos em novos conjuntos habitacionais no Município de Santa Helena e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Aquiles Marcelo Alba
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Lar Abrigo da Maturidade Amor e Cuidado, e da outra providências - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho Maraskim - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Santa Helena, para o exercício de 2026 (R$ 202.117,60). - |
Não há resultado |