Resumo (6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 2.447, de 29 de março de 2016, que autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Benfeitoria

Cria o Conjunto Habitacional Água Verde – Moreninha no Município de Santa He­lena e dá outras providências.

Cria o Conjunto Habitacional Terra Nova – Vila Celeste no Município de Santa Helena e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.535, de 17 de maio de 2005, que Institui o Programa Municipal de Habitação Popular e dá outras providências.

Cria o Conjunto Habitacional Porto Seguro no Município de Santa Helena e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.112, de 15 de agosto de 2023, que institui o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social -Habita Santa Helena e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº 01/2026 ao PL nº 10/2026 apresentada pela Vereadora Sandra Soethe.

Emenda Modificativa nº 01/2026 ao PL nº 10/2026 apresentada pela Vereadora Janaina Teodoro.

Emenda Modificativa nº 02/2026 ao PL nº 10/2026 apresentada pela Vereadora Janaina Teodoro.

Emenda Modificativa nº 03/2026 ao PL nº 10/2026 apresentada pela Vereadora Janaina Teodoro.

Altera a Lei Municipal nº 3.111, de 03 de agosto de 2023, que institui o Programa Energia Sustentável e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº 01/2026 ao PL nº 11/2026 apresentada pela Vereadora Janaina Teodoro.

Altera a Lei Municipal nº 2.538, de 16 de maio de 2017, que dispõe sobre o Programa de Incentivos para Melhoramento Genético da Pecuária de Leite.

Altera a Lei Municipal nº 3.120 de 06 de setembro de 2023, que institui o Programa Municipal "Educa Mais Santa Helena", e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1. 759 de 02 de abril de 2008, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Helena, das Autarquias, dando nova redação ao Art. 20.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos de Professor, Professor de Educação Física e Professor de Educação Infantil, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, alterada pela Medida Provisória nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026, e Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026.