Lei Ordinária-EXEC nº 3.408, de 12 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EXEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3408
Ano
2026
Data
12/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Nação Imortal Tricolor – ANITSH – Consulado do Grêmio de Santa Helena.
Indexação
Observação
Assuntos
- Declara de Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica