Lei Ordinária-EXEC nº 3.403, de 24 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EXEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3403
Ano
2026
Data
24/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/02/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 3.120 de 06 de setembro de 2023, que institui o Programa Municipal "Educa Mais Santa Helena", e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Altera Lei
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica