Proposta de Emenda Modificativa nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Modificativa
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
82
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Extraordinária (URGÊNCIA)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa nº 01/2026 ao Projeto de Lei nº 16/2026 apresentada pela Vereadora Janaina Paula Teodoro.
Indexação
Observação