Indicação nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FRANCIS SCHLEY - Ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade técnica, orçamentária e operacional para aquisição e disponibilização de vacinas contra a dengue, em conformidade com as diretrizes do SUS e do Programa Nacional de Imunizações (PNI), como medida complementar as ações de vigilância epidemiológica e controle do vetor no âmbito do Município.
Indexação
Observação