Indicação nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
66
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
JANAINA TEODORO – A Prefeita Municipal que determine a imediata confecção de processo para Concessão de Uso dos Módulos Comerciais localizados no Balneário Municipal, mais precisamente na “Praia Velha”, que foram, ainda em 2023, revitalizados para essa finalidade.
Indexação
Observação