Proposta de Emenda Modificativa nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Modificativa
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
62
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Extraordinária (URGÊNCIA)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa nº 03/2026 ao PL nº 10/2026 apresentada pela Vereadora Janaina Teodoro.
Indexação
Observação