Indicação nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
42
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
JANAINA TEODORO – A Prefeita Municipal que determine que seja feito com urgência os ajustes necessários na Lei Municipal 3.111/2023, que institui o Programa de Energia Sustentável e dá outras providências, a fim de que sejam abertos chamamentos públicos para inscrições dos interessados contemplando as famílias que ainda não foram atendidas pelo benefício.
Indexação
Observação