Indicação nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
28
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PAULO VASATTA E ADRIANA DE AQUINO – A Prefeita Municipal e a Secretaria de Educação que avaliem a viabilidade de implantar um vale para aquisição de material escolar, nos mesmos moldes do voucher já utilizado para a distribuição de uniformes escolares, com o objetivo de garantir maior acesso, dignidade e apoio as famílias dos alunos da rede municipal de ensino.
Indexação
Observação