Projeto de Lei nº 72 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

72

Data de Apresentação

15/12/2025

Número do Protocolo

1

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Clademar Joao Maraskin (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 10:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Santa Helena para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 15:33:56