Indicação nº 96 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

96

Data de Apresentação

24/03/2026

Número do Protocolo

136

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a reforma completa do Centro Comunitário (pavilhão) existente no Bairro Vila Rica ou, caso não haja interesse em sua recuperação para uso comunitário, que seja estudada a possibilidade de doação do espaço para a Escola Municipal Tancredo Neves, para que o local possa ser utilizado em benefício da comunidade escolar. Sugere-se ainda, que seja realizada uma audiência pública com os moradores do Bairro Vila Rica, para que a própria comunidade possa participar e ajudar a decidir qual será a melhor finalidade para o espaço.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 136/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 9:39:29
    Data Votação: 23 de Março de 2026