Indicação nº 89 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
89
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
130
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Prefeito Municipal que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei visando a instituição de programa municipal voltado ao fortalecimento da agroindústria familiar, bem como a criação de mecanismo financeiro específico destinado a apoiar, incentivar, ampliar, modernizar e fortalecer as agroindústrias familiares e pequenas agroindústrias estabelecidas no Município de Santa Helena/PR.
Indexação
Observação