Indicação nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PAULÃO ZEMBRZUSKI - Ao Prefeito Municipal que implemente um programa de fomento a agroindústria, comércio e turismo, incrementando as agroindústrias, empresas comerciais, prestadores de serviços, de turismo e as atividades agrícolas e de psicultura, traçando diretrizes para concessão de incentivos e/ou benefícios para a geração de empregos, renda e melhoria de qualidade de vida dos habitantes do município de Santa Helena.
Indexação
Observação