Indicação nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PAULÃO ZEMBRZSUKI - Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei para atender os pequenos agricultores (agricultura familiar), no quesito incentivo, nos mesmos moldes do Projeto que beneficia os pescadores e apicultores do Município de Santa Helena, subsidiando a cada agricultor apto (profissional atuante).
Indexação
Observação