SG - Comissão de Serviços Gerais
Dados Básicos
Nome
Comissão de Serviços Gerais
Sigla
SG
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão de Serviços Gerais
Data de Criação
01/01/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
31/12/2026
Dados Complementares
Local Reunião
Câmara Municipal
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Regimento Interno - Resolução nº 170/2022
Art. 79. Compete à Comissão de Saúde:
I – analisar e fiscalizar contratos que envolvam a Secretaria de Saúde;
II – promover fóruns para ouvir a população a respeito do atendimento e qualidade da saúde no município;
III – quando solicitado, emitir pareceres sobre temas específicos envolvendo contratos, atendimentos, denúncias e outros relacionados à saúde do município.
Art. 79. Compete à Comissão de Saúde:
I – analisar e fiscalizar contratos que envolvam a Secretaria de Saúde;
II – promover fóruns para ouvir a população a respeito do atendimento e qualidade da saúde no município;
III – quando solicitado, emitir pareceres sobre temas específicos envolvendo contratos, atendimentos, denúncias e outros relacionados à saúde do município.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término