Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Projeto de Resolução Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Emenda a Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Veto Proposta de Emenda Modificativa Proposta de Emenda Aditiva Proposta de Emenda Supressiva Proposta de Emenda Substitutiva Proposta de Sub-emenda Projeto de Lei da Câmara Municipal Indicação Requerimento Moção de Aplausos Moção de Pesar Moção de Apoio Moção de Reconhecimento e/ou Agradecimento

Unidade Atual

---------

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Comissão de Justiça e Redação Final em Elaboração Encaminhada para sanção do Prefeito Matéria aprovada e arquivada Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 2ª Votação Matéria transformada em Lei Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adriana de Aquino Grasselli Aquiles Marcelo Alba Arquivo - ARQ Dinho Maraskim - Prefeito Direção Geral - DG Executivo Municipal - EXEC FEO - Comissão de Finanças e Orçamento Francis Schley Gabinete da Presidência - PRES JRF - Comissão de Justiça e Redação Final Márcia Josene EIdt Sotoriva Maurício da Bicicletaria Mu - Anderson Draghetti Paulão Zembrzuski Paulinho Vasatta Plenário - PLEN Professora Sandra Protocolo - PROT SAUDE - Comissão de Saúde SG - Comissão de Serviços Gerais

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