{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 30, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Paulinho Vasatta", "ementa": "PAULO VASATTA E ADRIANA DE AQUINO \u2013 A Prefeita Municipal e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que avaliem a viabilidade de implantar um vale para aquisi\u00e7\u00e3o de material escolar, nos mesmos moldes do voucher j\u00e1 utilizado para a distribui\u00e7\u00e3o de uniformes escolares, com o objetivo de garantir maior acesso, dignidade e apoio as fam\u00edlias dos alunos da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 33, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Mu - Anderson Draghetti", "ementa": "ANDERSON DRAGHETTI \u2013 A Prefeita Municipal que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudo visando a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da al\u00edquota do ITBI, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 34, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Aquiles Marcelo Alba", "ementa": "AQUILES ALBA \u2013 A Prefeita Municipal que estude a possibilidade de implantar decora\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica de P\u00e1scoa nas ruas e pra\u00e7as do munic\u00edpio, com espa\u00e7o para feira de chocolates e artesanatos e programa\u00e7\u00e3o especial na semana da p\u00e1scoa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 35, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Paul\u00e3o Zembrzuski", "ementa": "PAUL\u00c3O ZEMBRZUSKI \u2013 A Prefeita Municipal que estude a possibilidade de reativar a clinica do beb\u00ea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 36, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Paul\u00e3o Zembrzuski", "ementa": "PAUL\u00c3O ZEMBRZUSKI \u2013 A Prefeita Municipal que estude a possibilidade de implantar um sistema de distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, uma vez a cada 45 dias no per\u00edodo de inverno e no per\u00edodo da piracema (desefo) aos pescadores do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 37, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio da Bicicletaria", "ementa": "MAURICIO WEIRICH \u2013 A Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Obras que fa\u00e7a a ado\u00e7\u00e3o das seguintes provid\u00eancias: Elabora\u00e7\u00e3o de projeto e execu\u00e7\u00e3o de obras para a amplia\u00e7\u00e3o f\u00edsica do Posto de Sa\u00fade de S\u00e3o Clemente, instala\u00e7\u00e3o de cobertura e abrigo adequado para os pacientes que aguardam o transporte coletivo em frente a unidade, viabiliza\u00e7\u00e3o de acesso a banheiro para os pacientes que chegam ao local ainda de madrugada para aguardar o transporte, seja por meio de constru\u00e7\u00e3o de um sanit\u00e1rio externo ou mediante a presen\u00e7a de um guarda/vigilante que possa disponibilizar o uso das depend\u00eancias internas da unidade durante esse per\u00edodo, cria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea destinada ao estacionamento de ve\u00edculos, visando atender adequadamente tanto os pacientes que buscam atendimento quanto os funcion\u00e1rios que atuam na unidade, organizando o fluxo de transito nas imedia\u00e7\u00f5es", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 38, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio da Bicicletaria", "ementa": "MAURICIO WEIRICH \u2013 A Prefeita Municipal que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de Casas Populares no Distrito de S\u00e3o Clemente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 43, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "JANAINA TEODORO \u2013 A Prefeita Municipal que determine a revis\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.113/2023 que Institui o Programa de Transfer\u00eancia de Subs\u00eddio Financeiro, denominado RENDA SANTA HELENA e da outras provid\u00eancias, bem como demais Leis Municipais que eventualmente fa\u00e7am o regramento dos benef\u00edcios fornecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estado de vulnerabilidade atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social com a m\u00e1xima urg\u00eancia, para que os atendimentos possam acontecer e chegar em que de fato precisa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 44, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "JANAINA TEODORO \u2013 A Prefeita Municipal que determine que seja feito com urg\u00eancia os ajustes necess\u00e1rios na Lei Municipal 3.111/2023, que institui o Programa de Energia Sustent\u00e1vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias, a fim de que sejam abertos chamamentos p\u00fablicos para inscri\u00e7\u00f5es dos interessados contemplando as fam\u00edlias que ainda n\u00e3o foram atendidas pelo benef\u00edcio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 45, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "JANAINA TEODORO \u2013 A Prefeita Municipal que determine a revis\u00e3o das Leis de Incentivo \u00e0s Atividades Rurais sendo elas, a Lei Municipal n\u00ba 2.943/2022 que instituiu o Programa \u201cViabiliza Agro\u201d e a Lei Municipal n\u00ba 3.339/2025 que Institui o Programa \u201cDesenvolve Agro\u201d, no sentido de ampliar as a\u00e7\u00f5es e incentivos para o fortalecimento das atividades bem como, agilidade no atendimento aos Produtores Rurais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 39, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Mu - Anderson Draghetti", "ementa": "ANDERSON DRAGHETTI \u2013 A Prefeita Municipal que realize a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus em todos os seis distritos do Munic\u00edpio, bem como na Rua \u00c2ngelo Cattani, contemplando ambos os lados das rodovias estaduais e municipais e os locais onde houver necessidade, a fim de atender adequadamente os usu\u00e1rios do transporte coletivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 40, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Francis Schley", "ementa": "FRANCIS SCHLEY \u2013 A Prefeita Municipal que estude a possibilidade de efetuar pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica na Linha Vera Cruz, iniciando na propriedade de Guido Bresolin e passando pelas propriedades de Fernanda Bresolin, Dilton Gomes, Darvil Bianchet e Idelson Piletti.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 41, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Mu - Anderson Draghetti", "ementa": "ANDERSON DRAGHETTI \u2013 A Prefeita Municipal que elabore e implemente um Projeto de transporte p\u00fablico municipal, com aten\u00e7\u00e3o especial aos trabalhadores que se deslocam diariamente dos distritos para a sede do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 42, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Adriana de Aquino Grasselli,Paulinho Vasatta", "ementa": "ADRIANA GRASSELLI E PAULO VASATTA \u2013 A Prefeita Municipal que estude a possibilidade de reformar e ampliar o playground do Distrito de Vila Celeste, contemplando com arboriza\u00e7\u00e3o no entorno, com esp\u00e9cies adequadas a sombra, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica eficiente, garantindo seguran\u00e7a no per\u00edodo noturno, cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os com bancos para os pais ou respons\u00e1veis permitindo que acompanhem com mais conforto as crian\u00e7as.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Adriana de Aquino Grasselli,Paulinho Vasatta", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS KADOSH, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}