{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Francis Schley", "ementa": "FRANCIS SCHLEY - Ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade t\u00e9cnica, or\u00e7ament\u00e1ria e operacional para aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de vacinas contra a dengue, em conformidade com as diretrizes do SUS e do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI), como medida complementar as a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica e controle do vetor no \u00e2mbito do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Paul\u00e3o Zembrzuski", "ementa": "PAUL\u00c3O ZEMBRZSUKI - Ao Prefeito Municipal que adote provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma escola municipal moderna, destinada ao atendimento da rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio no Bairro S\u00e3o Luiz Gonzaga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Francis Schley", "ementa": "FRANCIS SCHLEY - Ao Prefeito Municipal que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para agilizar o lan\u00e7amento e a implementa\u00e7\u00e3o de programa municipal de incentivo \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de sistemas de gera\u00e7\u00e3o de energia solar as empresas do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Paul\u00e3o Zembrzuski", "ementa": "PAUL\u00c3O ZEMBRZSUKI - Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei para atender os pequenos agricultores (agricultura familiar), no quesito incentivo, nos mesmos moldes do Projeto que beneficia os pescadores e apicultores do Munic\u00edpio de Santa Helena, subsidiando a cada agricultor apto (profissional atuante).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Paul\u00e3o Zembrzuski", "ementa": "PAUL\u00c3O ZEMBRZUSKI - Ao Prefeito Municipal que implemente um programa de fomento a agroind\u00fastria, com\u00e9rcio e turismo, incrementando as agroind\u00fastrias, empresas comerciais, prestadores de servi\u00e7os, de turismo e as atividades agr\u00edcolas e de psicultura, tra\u00e7ando diretrizes para concess\u00e3o de incentivos e/ou benef\u00edcios para a gera\u00e7\u00e3o de empregos, renda e melhoria de qualidade de vida dos habitantes do munic\u00edpio de Santa Helena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "SANDRA SOETHE - Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, Monitores do Transporte Escolar, considerando a necessidade de garantir a seguran\u00e7a, o bem-estar e o adequado acompanhamento dos alunos durante o trajeto entre suas resid\u00eancias e as unidades escolares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "SANDRA SOETHE - Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as do Bairro Parque Verde, Terra das \u00c1guas e Progresso do Munic\u00edpio, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos, ilumina\u00e7\u00e3o, paisagismo, acessibilidade e seguran\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Aquiles Marcelo Alba,Mu - Anderson Draghetti,Paulinho Vasatta", "ementa": "AQUILES ALBA, ANDERSON DRAGHETTI E PAULO VASATTA \u2013 Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.048/2010 (e suas altera\u00e7\u00f5es, como a Lei n\u00ba 3.148/2023), para ajustar e equipar o vencimento b\u00e1sico do emprego p\u00fablico de Auxiliar de Sa\u00fade Bucal ao valor do cargo estatut\u00e1rio de Auxiliar de Dentista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Aquiles Marcelo Alba", "ementa": "AQUILES ALBA \u2013 Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer o alargamento da Avenida Airton Senna no Bairro cidade nova, incluindo meio fio, passeio, retirada dos postes e essencialmente a instala\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea da rede el\u00e9trica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Mu - Anderson Draghetti", "ementa": "ANDERSON DRAGHETTI \u2013 Ao Prefeito Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Incentivo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Leiteira, com a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro em pec\u00fania, a ser calculado com base na produ\u00e7\u00e3o de leite dos produtores do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Mu - Anderson Draghetti", "ementa": "ANDERSON DRAGHETTI \u2013 Ao Prefeito Municipal que por meio da secretaria competente, que sejam realizados servi\u00e7os peri\u00f3dicos de limpeza, poda de \u00e1rvores, ro\u00e7ada, corte de capim e manuten\u00e7\u00e3o geral ao longo das rodovias municipais e estradas vicinais do munic\u00edpio, podendo, para tanto, ser realizada a contrata\u00e7\u00e3o de empresa terceirizada, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, a fim de garantir maior agilidade e efici\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "SANDRA SOETHE \u2013 Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, constru\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio ao Turista no ref\u00fagio biol\u00f3gico, com o objetivo de fortalecer o turismo local, oferecer melhor acolhimento aos visitantes e valorizar os atrativos culturais, hist\u00f3ricos e naturais do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Adriana de Aquino Grasselli,Paulinho Vasatta", "ementa": "PAULO VASATTA E ADRIANA DE AQUINO \u2013 Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de trocar a ilumina\u00e7\u00e3o do Portal do Balne\u00e1rio de Santa helena no prolongamento da Avenida Brasil at\u00e9 o trevo, e fazer o alargamento, ajardinamento e ilumina\u00e7\u00e3o da via que segue at\u00e9 o atracadouro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio da Bicicletaria", "ementa": "MAUR\u00cdCIO WEIRICH \u2013 Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de reformar as estruturas em ru\u00ednas do gin\u00e1sio abandonado de S\u00e3o Clemente, para instalar uma ind\u00fastria no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio da Bicicletaria", "ementa": "MAUR\u00cdCIO WEIRICH \u2013 Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura de ponto de \u00f4nibus, dotada de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias(banheiros), na pra\u00e7a localizada em frente a Igreja Cat\u00f3lica, No Distrito de S\u00e3o Clemente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Adriana de Aquino Grasselli,Paulinho Vasatta", "ementa": "PAULO VASATTA E ADRIANA DE AQUINO \u2013 Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construir uma capela mortu\u00e1rias no Distrito de Vila Celeste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Adriana de Aquino Grasselli", "ementa": "ADRIANA GRASSELLI \u2013 Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a reforma completa do Centro Comunit\u00e1rio do Distrito de Vila Celeste, sendo que o local encontra-se em condi\u00e7\u00f5es que demandam reforma estrutural completa, incluindo melhorias na parte el\u00e9trica, hidr\u00e1ulica, cobertura, pintura, acessibilidade, banheiros e demais adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir seguran\u00e7a, conforto e funcionalidade aos usu\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Aquiles Marcelo Alba", "ementa": "AQUILES ALBA \u2013 Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer a constru\u00e7\u00e3o de choupanas estilo guarda sol, na extens\u00e3o da orla da praia, e tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de um balde maluco como atrativo para crian\u00e7as e visitantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Josene EIdt Sotoriva", "ementa": "MARCIA SOTORIVA \u2013 Ao Prefeito Municipal que a empresa cession\u00e1ria do Munic\u00edpio, das edifica\u00e7\u00f5es da Unidade de Produ\u00e7\u00e3o de Leit\u00f5es Desmamados seja consultada na formata\u00e7\u00e3o do edital ou dos editais de contrata\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es que abrigar\u00e3o o empreendimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Josene EIdt Sotoriva", "ementa": "MARCIA SOTORIVA \u2013 Ao Prefeito Municipal que o fiscal de contrato da execu\u00e7\u00e3o das obras da Unidade de Produ\u00e7\u00e3o de Leit\u00f5es Desmamados tenha uma comiss\u00e3o de acompanhamento do desenvolvimento das obras, sua qualidade e que esta comiss\u00e3o indicada pela empresa cession\u00e1ria do empreendimento tenha a prerrogativa de fazer relat\u00f3rios com apontamentos e hist\u00f3rico da execu\u00e7\u00e3o e qualidade do material e das obras. Esses relat\u00f3rios ser\u00e3o base para o Fiscal atestar o cumprimento do contrato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio da Bicicletaria", "ementa": "Requerimento n\u00ba 01/2026 de autoria do Vereador Mauricio Weirich.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio da Bicicletaria", "ementa": "Requerimento n\u00ba 02/2026 de autoria do Vereador Mauricio Weirich.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 29, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Paulinho Vasatta", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 01/2026 apresentada pelo Vereador Paulo Vasatta ao Senhor Armando Cattani.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}