{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que realize estudos t\u00e9cnicos e viabilidade financeira para a implanta\u00e7\u00e3o de um hospital e maternidade no munic\u00edpio de Santa Helena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Adriana de Aquino Grasselli,Paulinho Vasatta", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que que estude a possibilidade de fazer a aquisi\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas estacion\u00e1rias em pontos estrat\u00e9gicos de todos os distritos do nosso munic\u00edpio para que ocorra o descarte correto de lixo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Francis Schley", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que estude a doa\u00e7\u00e3o de um terreno localizado no centro da cidade para a Acult, Academia Cultural de Santa Helena, bem como a doa\u00e7\u00e3o da Casa Shierolt.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Aquiles Marcelo Alba", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de ciclovias nas seguintes vias: Avenida Curitiba, Avenida S\u00e3o Paulo, Avenida Arnaldo Busato, Avenida Paran\u00e1 e Avenida Santa Catarina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Aquiles Marcelo Alba", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de jazigos verticais no Cemit\u00e9rio Municipal de Santa Helena que est\u00e1 localizado na Rua Martin Pescador.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de contemplar os professores da Rede Municipal de Ensino e Cmeis, com um kit de materiais escolares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que, com base na Lei Complementar 187/2021, Art. 1\u00b0, que disp\u00f5e sobre \"Condi\u00e7\u00f5es para limita\u00e7\u00e3o ao poder de tributar da Uni\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o as entidades beneficentes, no tocante \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es para a seguridade social\u201d; ainda, com amparo no Estatuto Social da Associa\u00e7\u00e3o dos Agentes Ambientais de Santa Helena, onde consta que \"\u00c9 uma Associa\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil, pessoa jur\u00eddica de direito Privado, sem fins lucrativos, de car\u00e1ter assistencial\", determine que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para isentar a mesma do pagamento de contribui\u00e7\u00e3o do INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social - cota Patronal, que vem sendo abatido nas notas emitidas para recebimento do servi\u00e7o prestado pela entidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que determine que seja feito, a exemplo do Munic\u00edpio de Toledo (modelo anexo), a \u201cLEI MUNICIPAL QUE INSTITUI A CARTEIRINHA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que determine com m\u00e1xima urg\u00eancia o t\u00e9rmino da obra da quadra de areia de S\u00e3o Miguelzinho, localizada ao lado do Gin\u00e1sio de Esportes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio da Bicicletaria", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que a imprensa contratada e paga com recursos do Munic\u00edpio destine no m\u00ednimo, 50% (cinquenta por cento) de seu espa\u00e7o publicit\u00e1rio para a divulga\u00e7\u00e3o  de avisos e informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico, a exemplo: Datas do \u201cDia D\u201d de vacina\u00e7\u00e3o; Cronograma de recolhimento de lixo recicl\u00e1vel; Atendimentos estendidos nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS); Prazos e requisitos para a solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de IPTU; Outros comunicados essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, tais como mutir\u00f5es de sa\u00fade, feiras de emprego, prazos de programas sociais e alertas de defesa civil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio da Bicicletaria", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que sejam estudadas e viabilizadas parcerias com cl\u00ednicas odontol\u00f3gicas do munic\u00edpio, com o objetivo de auxiliar a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda no custeio de pr\u00f3teses dent\u00e1rias, aparelhos ortod\u00f4nticos e implantes dent\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio da Bicicletaria", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de uma rua coberta na pra\u00e7a do distrito de S\u00e3o Clemente, destinada a realiza\u00e7\u00e3o de eventos, feiras e demais atividades comunit\u00e1rias, em formato semelhante \u00e0 existente no munic\u00edpio de Pato Bragado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "Requerimento n\u00ba 11/2026 apresentado pela Vereadora Sandra Aparecida Kogeliski Soethe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3.068, de 12 de abril de 2023, alterada pela Lei Municipal n\u00ba 3.280/2025, para instituir o Livro das Homenageadas do Pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d e sua divulga\u00e7\u00e3o em meio digital, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "Denomina o Pa\u00e7o Municipal de Santa Helena, Estado do Paran\u00e1, como \u201cPa\u00e7o Municipal Arnaldo Weisheimer\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}