{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar juntos aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que sejam disponibilizados cursos de capacita\u00e7\u00e3o em ABA (An\u00e1lise Comportamento Aplicada), com especialidade em Transtorno Espectro Autista (TEA) e estimula\u00e7\u00e3o precoce, destinados aos professores das institui\u00e7\u00f5es municipais de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio da Bicicletaria", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que adquira a ch\u00e1cara na rua da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, na via que d\u00e1 acesso \u00e0 rodovia estadual em dire\u00e7\u00e3o ao Munic\u00edpio de Entre Rios do Oeste, para a constru\u00e7\u00e3o de um lago artificial na \u00e1rea \u00famida localizada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que determine a reavalia\u00e7\u00e3o por parte do Poder Executivo, sobre a execu\u00e7\u00e3o da Expo Santa Helena somente de dois em dois anos. \u00c9 evento tradicional, oficial, constante no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio, portanto, a consulta dever\u00e1 ser estendida a todos os empres\u00e1rios de Santa Helena", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que determine, considerando o Processo Seletivo Simplificado \u2013 PSS aplicado recentemente, que se fa\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos em n\u00famero suficiente para o atendimento integral junto a todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que determine que seja feito aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de terras destinadas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um Distrito Industrial ou Parque de Barrac\u00f5es, com o objetivo de construir galp\u00f5es industriais para empresas locais ou novos investimentos, mediante regime de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, nos termos regimentais, que seja estudada e viabilizada a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema digital integrado ao Portal da Transpar\u00eancia do munic\u00edpio, com a finalidade de garantir maior controle, organiza\u00e7\u00e3o e publicidade da lista de espera dos alunos que necessitam de atendimento pelo CEAP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de denominar o Pa\u00e7o Municipal de Santa Helena com o nome do primeiro prefeito do munic\u00edpio senhor Arnaldo Weisheimer, como forma de reconhecimento e homenagem pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Paul\u00e3o Zembrzuski", "ementa": "Requerimento n\u00ba 07/2026 de autoria do Vereador Paul\u00e3o Zembrzuski.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos em novos conjuntos habitacionais no Munic\u00edpio de Santa Helena e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}