{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que determine a imediata retomada efetiva das atividades junto ao CAP \u2013 Centro Avan\u00e7ado de Pesquisa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que determine a imediata confec\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo Simplificado \u2013 PSS, ou Concurso P\u00fablico, ou ainda, a inclus\u00e3o do cargo de Motorista no contrato existente, direcionando profissionais ao quadro da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que tenham previs\u00e3o de recebimento de di\u00e1rias, ou reembolso de gastos com alimenta\u00e7\u00e3o, para que dessa forma, possam auxiliar no transporte de pacientes para tratamento fora do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que determine a imediata contrata\u00e7\u00e3o de profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para in\u00edcio das atividades das escolinhas esportivas no Distrito de S\u00e3o Roque.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Mu - Anderson Draghetti", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que sejam promovidas altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 3.085/2023, especialmente no Anexo I, item 4 (Piscicultura), passando a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: 4.1. Os servi\u00e7os prestados consistem na implanta\u00e7\u00e3o, reforma e/ou amplia\u00e7\u00e3o dos empreendimentos destinados a atender criadores de peixes do Munic\u00edpio, que comprovem a comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o mediante apresenta\u00e7\u00e3o de nota fiscal de venda, sendo realizados mediante solicita\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, conforme disponibilidade de equipamentos e m\u00e1quinas.\r\n4.2. Ser\u00e1 concedido gratuitamente at\u00e9 o limite de 50h (cinquenta horas) de m\u00e1quinas por ano, devendo a concess\u00e3o observar o exerc\u00edcio anual (ano civil), compreendido entre 1\u00ba de janeiro e 31 de dezembro, sendo vedada a acumula\u00e7\u00e3o de horas para exerc\u00edcios subsequentes, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o de saldo remanescente em per\u00edodo posterior.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Mu - Anderson Draghetti", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo t\u00e9cnico, e posteriormente, a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia met\u00e1lica suspensa, com implementa\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequado, preferencialmente em LED, junto \u00e0 ponte que liga o Distrito de Sub-Sede a cidade de Santa Helena, com o objetivo de garantir mais seguran\u00e7a, acessibilidade e mobilidade aos ciclistas e pedestres que utilizam diariamente esse trajeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Francis Schley", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que seja efetuada a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica do Centro de Conviv\u00eancia Integral da Crian\u00e7a e Adolescente \u2013 CCICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio da Bicicletaria", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada ao longo de toda a extens\u00e3o do Jardim das Flores at\u00e9 o trevo, no Distrito de S\u00e3o Clemente, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros existentes, com a coloca\u00e7\u00e3o de grama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio da Bicicletaria", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com pedra irregular na Estrada Linha Vergueira, em um trecho aproximado de 1.800 metros, iniciando nas proximidades da propriedade de Isidoro Decarli e estendendo-se at\u00e9 a proximidade de Renato Zimpel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio da Bicicletaria", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que por meio da Secretaria competente, seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de um esparramador/distribuidor de dejetos su\u00ednos para atender aos agricultores do Distrito de S\u00e3o Clemente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de adquirir uma \u00e1rea do Distrito de S\u00e3o Clemente e atrav\u00e9s de parcerias com o Governo do Estado ou da Itaipu estudar a possibilidade de fazer nesse local uma Vila Rural, para investimentos em agricultura familiar, para as fam\u00edlias que vivem da venda dos produtos que produzem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar juntos aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para que as terapias ofertadas pelo munic\u00edpio tenham um formato de voucher para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Aquiles Marcelo Alba", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de adequar os quiosques do Balne\u00e1rio Terra das \u00c1guas, com rampas, corrim\u00e3o e degraus, facilitando a acessibilidade para idosos, cadeirantes e pessoas com dificuldade motora.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar juntos aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que seja realizado processo de credenciamento de cl\u00ednicas especializadas em psicologia e psiquiatria com tratamento involunt\u00e1rio, com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente nos casos de transtornos mentais graves, dependentes qu\u00edmicos e alcoolismo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Adriana de Aquino Grasselli,Paulinho Vasatta", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criar um programa municipal de subs\u00eddio de juros para as pessoas assalariadas, com o objetivo de incentivar fam\u00edlias a conquistarem sua pr\u00f3pria resid\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Dinho Maraskim - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Santa Helena, para o exerc\u00edcio de 2026 (R$ 202.117,60).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Aquiles Marcelo Alba", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Lar Abrigo da Maturidade Amor e Cuidado, e da outra provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos em novos conjuntos habitacionais no Munic\u00edpio de Santa Helena e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 139, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Dinho Maraskim - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.764 de 09 de outubro de 2019, que Institui a Semana do Lago e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 140, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Dinho Maraskim - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Poder Judici\u00e1rio do Estado do Paran\u00e1 e o Munic\u00edpio de Santa Helena, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 141, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Adriana de Aquino Grasselli,Paulinho Vasatta", "ementa": "Institui o Programa \u201cKit Lanche Sa\u00fade\u201d para pacientes do SUS e acompanhantes em tratamento fora do domic\u00edlio no Munic\u00edpio de Santa Helena, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}