{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Dinho Maraskim - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.113 de 15 de agosto de 2023, que institui o programa de transfer\u00eancia de subs\u00eddio financeiro, denominado RENDA SANTA HELENA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Dinho Maraskim - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Implementa\u00e7\u00e3o e regula o Sistema Municipal de Cultura \u2013 SMC do Munic\u00edpio de Santa Helena, institui o Fundo Municipal de Cultura \u2013 FMC e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Dinho Maraskim - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.764 de 09 de outubro de 2019, que Institui a Semana do Lago e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Dinho Maraskim - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Poder Judici\u00e1rio do Estado do Paran\u00e1 e o Munic\u00edpio de Santa Helena, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Adriana de Aquino Grasselli,Aquiles Marcelo Alba,Francis Schley,Janaina Teodoro,Maur\u00edcio da Bicicletaria,Mu - Anderson Draghetti,Paulinho Vasatta,Professora Sandra", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.853, de 24 de junho de 2009, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 3.290, de 08 de abril de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}