{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Paul\u00e3o Zembrzuski", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei visando a institui\u00e7\u00e3o de programa municipal voltado ao fortalecimento da agroind\u00fastria familiar, bem como a cria\u00e7\u00e3o de mecanismo financeiro espec\u00edfico destinado a apoiar, incentivar, ampliar, modernizar e fortalecer as agroind\u00fastrias familiares e pequenas agroind\u00fastrias estabelecidas no Munic\u00edpio de Santa Helena/PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que esta, autorize o transporte de pacientes com necessidade de deslocamento para o Munic\u00edpio de Toledo ou Marechal C\u00e2ndido Rondon, em virtude de per\u00edcia m\u00e9dica para obten\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios pagos pelo INSS, mediante agendamento e confirma\u00e7\u00e3o do mesmo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que determine o desenvolvimento de linhas de cr\u00e9dito nos moldes do Desenvolve Santa Helena, destinado a Entidades e Associa\u00e7\u00f5es devidamente constitu\u00eddas, a fim de auxiliar as mesmas com recursos para reformas e melhorias em suas sedes, ou ainda, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e utens\u00edlios necess\u00e1rios para o desenvolvimento de suas atividades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que determine a constru\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas e passeios nas margens das ruas e avenidas das \u00e1reas urbanas, seja na sede da cidade, ou na sede dos Distritos, onde ainda n\u00e3o foi feito, proporcionando e garantindo a circula\u00e7\u00e3o segura de pedestres, com prioridade sob os ve\u00edculos. Essa medida contribuir\u00e1 ainda para a manuten\u00e7\u00e3o da ordem e limpeza, diminuindo, inclusive, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o com corte de grama por exemplo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio da Bicicletaria", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que seja viabilizada, de proceder \u00e0 subdivis\u00e3o em lotes da \u00e1rea municipal localizada acima do \"Mutir\u00e3o Novo\" no distrito/bairro de S\u00e3o Clemente, com a finalidade de destinar tais espa\u00e7os a empresas de pequeno porte, mediante concess\u00e3o de direito real de uso ou aliena\u00e7\u00e3o onerosa, observadas as formalidades legais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio da Bicicletaria", "ementa": "Ao Prefeito Municipal indicar ao poder executivo Municipal a necessidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada que passa em frente a propriedade do Senhor Al\u00edpio Schaffer, situada na Linha Ga\u00facha, distrito de S\u00e3o Clemente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Adriana de Aquino Grasselli,Paulinho Vasatta", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a reforma completa do Centro Comunit\u00e1rio (pavilh\u00e3o) existente no Bairro Vila Rica ou, caso n\u00e3o haja interesse em sua recupera\u00e7\u00e3o para uso comunit\u00e1rio, que seja estudada a possibilidade de doa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para a Escola Municipal Tancredo Neves, para que o local possa ser utilizado em benef\u00edcio da comunidade escolar. Sugere-se ainda, que seja realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica com os moradores do Bairro Vila Rica, para que a pr\u00f3pria comunidade possa participar e ajudar a decidir qual ser\u00e1 a melhor finalidade para o espa\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Paulinho Vasatta", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criar um Programa Municipal de apoio e valoriza\u00e7\u00e3o ao cuidador familiar, com concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro e suporte t\u00e9cnico \u00e0s fam\u00edlias que assumem o cuidado cont\u00ednuo dos idosos e com limita\u00e7\u00f5es de autonomia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Paul\u00e3o Zembrzuski", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 03/2026 apresentada pelo Vereador Paulo C\u00e9sar Zembrzuski ao Senhor Em\u00edlio da Costa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Aquiles Marcelo Alba", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Lar Abrigo da Maturidade Amor e Cuidado, e da outra provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Dinho Maraskim - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Santa Helena, para o exerc\u00edcio de 2026 (R$ 202.117,60).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Dinho Maraskim - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.113 de 15 de agosto de 2023, que institui o programa de transfer\u00eancia de subs\u00eddio financeiro, denominado RENDA SANTA HELENA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 129, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Dinho Maraskim - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Implementa\u00e7\u00e3o e regula o Sistema Municipal de Cultura \u2013 SMC do Munic\u00edpio de Santa Helena, institui o Fundo Municipal de Cultura \u2013 FMC e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}