{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio da Bicicletaria", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que realize o recapeamento asf\u00e1ltico na Linha Nova, na estrada que inicia nas proximidades do ferro velho, passando pelas propriedades das fam\u00edlias Ribeiro, Krauspenha, Reche, Schauren e Colombeli.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que determine a avalia\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o dos Termos de Colabora\u00e7\u00e3o n\u00ba 01 e 02/2024, considerando constar nos mesmos a exig\u00eancia de que as Institui\u00e7\u00f5es pactuadas, possuam ap\u00f3lice de seguro de Responsabilidade Civil Hospitalar - RC Hospitalar, para cobrir poss\u00edveis responsabilidades subsidi\u00e1rias, oferecendo ao Munic\u00edpio maior seguran\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que disponibilize mais um servidor para atendimento junto a Sala do Empreendedor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Janaina Teodoro", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que determine a imediata cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial, nos moldes do Decreto n\u00ba 150/2026, com equipe especializada e participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, para diagn\u00f3stico, planejamento e solu\u00e7\u00e3o do abastecimento e tratamento de \u00e1gua do Munic\u00edpio utilizada para abastecimento da popula\u00e7\u00e3o, tendo como objetivo principal: 1- Diagnosticar a infraestrutura existente; 2- Identifica\u00e7\u00e3o dos pontos de perda e desabastecimento excessivo e cont\u00ednuo; 3- Atualiza\u00e7\u00e3o do Cadastro T\u00e9cnico das redes, identificando dessa forma volume de capta\u00e7\u00e3o, bitola da tubula\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o da rede, reservat\u00f3rio, bem como as condi\u00e7\u00f5es em que se encontram; 4- Apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio contendo as medidas necess\u00e1rias, bem como, o levantamento de custo para solu\u00e7\u00e3o dos problemas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio da Bicicletaria", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a reforma, manuten\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o dos abastecedores de \u00e1gua existentes em todos os distritos do munic\u00edpio, promovendo tamb\u00e9m a adequa\u00e7\u00e3o das estruturas para melhor atendimento aos caminh\u00f5es de transporte de \u00e1gua, bem como providenciar consertos das caixas de \u00e1gua que apresentam vazamentos, evitando desperd\u00edcios e garantindo o correto funcionamento do sistema.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio da Bicicletaria", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implantar um protocolo municipal de rastreamento e detec\u00e7\u00e3o precoce do c\u00e2ncer, incluindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de exames de marcadores tumorais por meio de coleta de sangue, para pacientes com suspeita cl\u00ednica na rede p\u00fablica de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio da Bicicletaria", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que seja viabilizada, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura ou departamento competente, seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada rural da Linha Salete, compreendendo o trecho que se inicia na estrada sentido Aparecidinha at\u00e9 a intersec\u00e7\u00e3o com a Sanga Natal, totalizando uma extens\u00e3o de aproximadamente 3.500 metros (3,5 km).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Mu - Anderson Draghetti", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todas as ruas do Parque Industrial III \u2013 Cirilo Caumo, considerando que no local j\u00e1 existe rede el\u00e9trica de baixa tens\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Paul\u00e3o Zembrzuski", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que autorize o Munic\u00edpio a firmar conv\u00eanios com Universidades P\u00fablicas, especialmente a Universidade Federal vinculada \u00e0 regi\u00e3o, com o objetivo de criar um programa de coopera\u00e7\u00e3o acad\u00eamica comunit\u00e1ria. A proposta visa possibilitar que acad\u00eamicos de diferentes \u00e1reas do conhecimento, devidamente supervisionados por professores e coordenadores das institui\u00e7\u00f5es de ensino, possam prestar servi\u00e7o t\u00e9cnico, orienta\u00e7\u00f5es e projetos \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, entidades, cooperativas e organiza\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0s atividades econ\u00f4micas e sociais do munic\u00edpio, onde os estudantes poderiam receber uma bolsa ou incentivo financeiro, custeado por meio do conv\u00eanio ou de programas de fomento, enquanto contribuem com seus conhecimentos em \u00e1reas de administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o; direito e assessoria jur\u00eddica b\u00e1sica; agronomia e desenvolvimento rural; engenharia e projetos t\u00e9cnicos; contabilidade e organiza\u00e7\u00e3o financeira; comunica\u00e7\u00e3o e marketing; tecnologia e inova\u00e7\u00e3o; e sa\u00fade e bem estar comunit\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.737/2019 alterada pela Lei 2.891/2021 para amplia\u00e7\u00e3o do quantitativo de vagas do Programa Bolsa Atleta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Aquiles Marcelo Alba", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar atividades juntamente com as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o Esporte e Lazer um espa\u00e7o para cinema itinerante.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Aquiles Marcelo Alba", "ementa": "Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de adquirir bebedouros nas subprefeituras do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "Requerimento n\u00ba 06/2026 apresentado pela Vereadora Sandra Aparecida Kogeliski Soethe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 127, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Dinho Maraskim - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Santa Helena, para o exerc\u00edcio de 2026 (R$ 202.117,60).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 111, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Aquiles Marcelo Alba", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Lar Abrigo da Maturidade Amor e Cuidado, e da outra provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 112, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Professora Sandra", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos em novos conjuntos habitacionais no Munic\u00edpio de Santa Helena e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}